Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 01/04/2022 a 29/04/2022
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: 01/04/2022 a 29/04/2022
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Promotor (a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Conselho Permanente de Justiça/PM
– MAJ PM Marco Túlio Carneiro
– CAP PM Paulo Roberto Mateus Marcal
– CAP PM Daniel Maia Pantuzzo
– CAP PM Tiago Reis Fernandes
Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM Marcelo Oliviera de Araújo
– CAP BM Cristiano Antônio Soares
– CAP BM Miguel Angelo Leite Teixeira
– CAP BM Rodolfo Kroehling De Moura
Dia 01/04 /2022 – Sexta-feira:
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Transação Penal
Inquérito Policial Militar – 2000387-25.2021.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina
Dia 01/04/2022 – Sexta-feira
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Transação Penal
IPM – 2000576-03.2021.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de transação penal
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Dia 01/04/2021 – Sexta-Feira
14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000771-85.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 01/04/2022 – Sexta-feira:
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
PROCESSO CRIMINAL -0001240-73.2018.9.13.0001 -Adequação SCP
Advogados: Dr. PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO- OAB/MG158375
Dra. REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA, OAB/MG121096
Dia 01/04/2022 – Sexta-Feira
15:30 horas – Competência: CPJ / BM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM
Ação Penal Militar – 0001538-02.2017.9.13.0001 Eproc – Audiência de Readequação da Transação Penal
Advogados: Dr. ALEXANDRE LEMOS GONCALVES – OAB/ MG 090.720
Dr. THIAGO FRANCISCO LIMA – OAB/MG 157.818
Dia 01/04/2022 – Sexta-Feira
16:00 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Readequação Suspensão Condicional Processo – SCP
Ação Penal Militar – Autos 0001602-75.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Carlos Galvão Neto – OAB/MG 106.114
Dia 04/04/2022 – Segunda-Feira
13:45 horas – – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Interrogatório do réu
Ação Penal Militar – Autos 0000136-80.2017.9.13.0001
Advogado: Dr. Geraldo Roberto da Silva Gonçalves – OAB/MG 053.776
Dra. Sônia Pereira Fernandes – OAB/MG 063.740
Dr. ALEXANDRE LEMOS GONCALVES – OAB/MG 090720
Dia 04/04/2022 – Segunda-Feira
14:00 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Testemunhas do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000045-77.2022.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 04/04/2022 – Segunda-Feira
16:00 horas – Competência: CPJ /PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição da Vítima e Testemunhas arroladas na Denúncia
Ação Penal Militar: 2000098-58.2022.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 05/04/2022 – Terça-feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar –0002367-46.2018.9.13.0001 – EPROC- Sessão de Julgamento
Advogados: Dr. Alexandre Lemos Gonçalves, OAB/MG 090720
Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos, OABMG 172793
Dr. Carlos Henrique Batista Júnior, OABMG 091153
Dr. Thiago Francisco Lima, OABMG 157818
Dr. Carlos Galvão Neto, OABMG 106114
Dr. Geraldo, da Silva Vieira, OAB/MG 111887
Dia 05/04/2022 – Terça-feira
17:00 horas – Competência: JS/CEJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM Qualificação e Interrogatório
Ação Penal Militar: 2000829-25.2020.913.0001- Eproc
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho, 0252
Dia 07/04/2022 – Quinta-feira
13:45 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Sessão de Julgamento
Ação Penal Militar – Autos 2000437-85.2020.9.13.0001 Eproc
Advogado: Dr. Fabrício Luiz de Oliveira – OAB/MG 134.466
Dia 08/04/2022 – Sexta-Feira
13:45 horas-Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000831-58.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 08/04/2022 – sexta-feira:
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Acordo de Não Persecução Penal
Inquérito Policial Militar – 2000017-46.2021.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252
Dia 08/04/2022 – Sexta-feira
14:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
IPM – 2000483-40.2021.9.13.0001- Audiência Presencial Remota ZOOM de transação penal
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Dia 08/04/2022 – Sexta-feira
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
IPM – 2000713-82.2021.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota de Transação Penal/ZOOM
Advogado: Dr. Clovis Rodrigues Filho – OAB/MG 185178
Dia 08/04/2022 – Sexta-Feira
15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição das Testemunhas arroladas pela Defesa, Qualificação e Interrogatório do acusado
Ação Penal Militar: 0000664-46.2019.9.13.0001- Eproc
Advogado: Dr. Jorge Vieira da Rocha, OAB: MG145316
Dr. Jorge Vieira da Rocha Júnior, OAB: MG159247
Dia 11/04/2022- Segunda-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2000156-61.2022.9.13.0001 – Audiência Presencial ZOOM de inquirição de testemunhas arroladas na denúncia
Advogada: Dra. MICHELINE SIOMARA DE ABREU PEIXOTO – MG125002
Dia 11/04/2022 – Segunda-feira
14:30 horas – Competência: CPM/PM 2000291-10.2021.9.13.0001
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal – 2000083-89.2022.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de Inquirição da vítima e das testemunhas do MP, com proposta de SCP
Advogados: Dr. LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA MG077819
Dr. RICARDO SOARES DINIZ MG106073
Dr. GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES MG156085
Dia 12/04/2022 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Sessão de JULGAMENTO
Ação Penal Militar – Autos 0001552-49.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB/MG 182.068
Dra. Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB/MG 133.563
Dra. Estrela Ísis de Almeida Marinho – OAB/MG 175.693
Dr. Matheus Carvalho Mendes Silva – OAB/MG 207.769
Dr. Alex Luigi Santos Rajão – OAB/MG 190.90
Dia 25/04/2022 – Segunda-Feira
13:45 horas – Competência: CEJ /PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Interrogatório dos réus
Ação Penal Militar: 0002841-17.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Norberto Rômulo Russo, OAB/MG 15907
Dia 25/04/2022 – Segunda-Feira
15:00 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Testemunhas do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000565-08.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Wanderson Gomes de Oliveira – OAB/MG 092.974
Dia 25/04/2022 – Segunda-Feira
16:30 horas – Competência: JUIZ SINGULAR
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição da Testemunha arrolada na Denúncia
Ação Penal Militar: 2000528-78.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. MARCOS ANDRE DE MELO, OAB/MG 182462
Dr. FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, OAB/MG 107966
Dr.VICTOR BRUNO ALVES DE JESUS GANEM RODRIGUES, OAB/MG157255
Dr. DEMETRIUS SILVA DE SOUZA, OAB/MG 171761
DRª SIMONE REZENDE CARNEIRO, OAB/MG 84006
Dia 26/04/2022 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – Plataforma ZOOM – Julgamento
Inquérito Policial Militar – 2000644-84.2020.913.0001
Advogado: Dr. Carlos Galvão Neto, OAB: MG106114
Dr. Leandro Hollerbach Ferreira, OAB: MG077819
Dr. Ricardo Soares Diniz, OAB: MG106073
Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes, OAB: MG156085
Dia 28/04/2022 – Quinta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Testemunhas 1 a 5 do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000145-32.2022.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dra. Regina Lúcia Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB/MG 121.096
Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB/MG 158.375
Dra. Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB/MG 134.740
Dra. Kellen Cristina Ottoni – OAB/MG 180.824
Dra. Fernanda Bastos de Oliveira – OAB/MG 199.163
Dr. Leandro Hollerbach Ferreira – OAB/MG 077.819
Dr. Ricardo Soares Diniz – OAB/MG 106.073
Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156.085
Dr. Carlos Galvão Neto – OAB/MG 106.114
Dra. Tânia Aparecida Lasmar da Silva – OAB/MG 047.196
Dia 28/04/2022- Quinta-feira
16:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal 0000377-20.2018.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de inquirição de testemunha do MP
Advogado: Dr. CLAUDINEY SILVA MOURA
Dr. RUI PEREIRA DA FONSECA
Dia 29/04/2022 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Testemunhas 6 a 10 do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000145-32.2022.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dra. Regina Lúcia Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB/MG 121.096
Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB/MG 158.375
Dra. Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB/MG 134.740
Dra. Kellen Cristina Ottoni – OAB/MG 180.824
Dra. Fernanda Bastos de Oliveira – OAB/MG 199.163
Dr. Leandro Hollerbach Ferreira – OAB/MG 077.819
Dr. Ricardo Soares Diniz – OAB/MG 106.073
Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156.085
Dr. Carlos Galvão Neto – OAB/MG 106.114
Dra. Tânia Aparecida Lasmar da Silva – OAB/MG 047.196
Dia 29/04/2022 – Sexta-Feira
16:30 horas -Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição das Testemunhas pela Defesa e Interrogatório
Ação Penal Militar: 2000329-22.2021.913.0001- Eproc
Advogado: Dr. Jorge Vieira da Rocha, OAB: MG145316