Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: 01/09/2021 a 30/09/2021
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Promotor(a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Conselho Permanente de Justiça/PM
– MAJ PM Davi de Brito Júnior
– CAP PM Alexandre do Nazareno Miranda
– CAP PM Thiago Felipe Guedes Costa
– CAP PM Marieta Apgaua Marques
Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM Paulo Enock Marques da Silva
– CAP BM Rodrigo Alves de Jesus
– CAP BM Rafael Neres dos Santos
– CAP BM Liliane Marinho Bacelar Dias Vieira
Dia 02/09/2021 – Quinta-Feira
13:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000119-68.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 02/09/2021 – Quinta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Testemunhas do MP e da Defesa
Ação Penal Militar – Autos 2000832-71.2020.9.13.0003 – Eproc
Advogados: Dr. Ernani Pedro Do Couto – OAB/MG 108.138
Dr. Leonardo Costa Bandeira – OAB/MG 070.056
Dr. Marcos Antônio Do Couto – OAB/MG 099.792
Dr. Thúlio Guilherme Silva Nogueira – OAB/MG 188.316
Dr. Gabriel Fernando Horta Silva – OAB/MG 129.962
Dia 03/09/2021 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Testemunhas Defesa e Interrogatório
Ação Penal Militar – Autos 2000649-09.2020.913.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Cleber Ferreira da Silva – OAB/MG 187.863
Dia 03/09/2021 – Sexta-Feira
16:45 horas – Competência: JS/CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição de Testemunha da Defesa
Ação Penal Militar – Autos 0000362-51.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Leandro Jefferson Fernandes – OAB/MG 144.976
Dr. Tiago José de Castro Almeida – OAB/MG 177.765
Dra. Vanessa Meiry Helem Ferreira – OAB/MG 181.357
Dr. João Vítor de Oliveira – OAB/MG 204.750
Dia 03/09/2021 – Sexta-Feira
17:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição de testemunha do MP
Ação Penal – Autos 2000421-97.2021.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dra. Fabiana Aparecida Santana – OAB/MG 096.347
Dr. Jorge Vieira da Rocha – OAB/MG 145.316
Dia 08/09/2021 – Quarta-feira
14:00 horas – Competência: CEJ/BM
– Maj BM Pedro Luiz S. Marques
– Maj BM Renato Cézar Santos
– Cap BM Edson Pereira de Aquino
– Cap BM Elias José Luciano
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Julgamento
Ação Penal Militar – Autos 2000473-30.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Luiz Cláudio Francia Silva – OAB/MG 135.438
Dia 09/09/2021 – Quinta-Feira
13:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Leitura de Sentença
Ação Penal Militar – Autos 0000178-95.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogada: Dra. Cristiane Kércia Ferreira Dias Marra – OAB/MG 114.852
Dia 09/09/2021– Quinta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Julgamento
Ação Penal Militar – Autos 2000057-62.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogada: Dra. Carla de Jesus Resende – OAB/MG 132.967
Dia 10/09/2021 – Sexta-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição da Vítima e Testemunhas do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000406-31.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 10/09/2021 – Sexta-Feira
17:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição da Testemunha do MP
Ação Penal Militar – Autos 0002434-11.2018.913.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Fabricio Guedes de Oliveira Malvar – OAB/MG 142.816
Dr. Denilton da Silva Oliveira – OAB/MG147.876
Dia 13/09/2021 – Segunda-Feira
13:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000688-06.2020.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 13/09/2021 – Segunda-Feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Testemunhas Defesa e Interrogatório
Ação Penal Militar – Autos 2001315-44.2019.9.13.0001 – Eproc
Assistentes Acusação: Dra. Ana Carolina Mota Ramos – OAB/MG 134.633
Dr. Alessandro Eugênio dos Santos – OAB/MG 155.866
Advogados: Dr. Jorge Vieira da Rocha – OAB/MG 145.316
Dr. João Carlos Boaventura – OAB/MG 195.986
Dra. Bruna Dias da Silva – OAB/MG 189.975
Dia 14/09/2021 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Testemunhas do MP e da Defesa //
Interrogatório
Ação Penal Militar – Autos 0001341-13.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Eduardo Bruno Avellar Milhomens – OAB/MG 100.603
Dra. Carla Silene Cardoso Lisboa Bernado Gomes – OAB/MG 075.469
Dra. Amanda Souza Batista – OAB/MG 050.593
Dr. Lázaro Samuel Gonçalves Guilherme – OAB/MG 131.861
Dia 14/09/2021 – Terça-feira
16:45 horas – Competência: CEJ/PM
– Maj PM Leonardo Vieira de Lima
– Cap PM Gustavo Henrique Pereira Diniz
– Cap PM Daniel Costa Prado
– Cap PM Felipe Lucindo Tulli
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Interrogatório
Ação Penal Militar – Autos 0000246-11.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Carlos Galvão Neto
Dr. Gabriel Valadares Silva Lima Costa
Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro
Dr. Pedro Filipe Pereira Costa
Dr. Thiago Francisco Lima
Dr. Norberto Rômulo Russo
Dia 14/09/2021 – Terça-Feira
17:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição da Vítima e Testemunha do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000951-72.2019.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 16/09/2021 – Quinta-feira
13:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Admonitória
Ação Penal Militar – Autos 0001566-67.2017.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Dia 16/09/2021 – Quinta-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Julgamento
Ação Penal Militar – Autos 0000596-93.2019.9.13.0002 – Eproc
Advogados: Dr. Thiago Francisco Lima – OAB/MG 157.818
Dr. Domenico Natali Chiachio – OAB/MG 113.618
Dia 17/09/2021 – Sexta-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Testemunhas Defesa e Interrogatório
Ação Penal Militar – Autos 2000513-12.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Cleuder de Oliveira Carvalho – OAB/MG 100.279
Dr. Ulisses Sanches da Gama – OAB/MG 114.135
Dia 17/09/2021 – Sexta-Feira
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição da Vítima e Testemunhas do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000828-40.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Francisco José Vilas Boas Neto – OAB/MG 107.966
Dr. Robson Luiz Silva Filho – OAB/MG 195.951
Dr. Wallison Bruno Pinheiro Silviera – OAB/MG 104.398
Dia 20/09/2021 – Segunda-feira
13:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – ANPP – Acordo de Não Persecução Penal
Inquérito Policial Militar 2000573-82.2020.9.13.0001 –
Advogado: Dr. Denilson da Silva Rodrigues – OAB/MG 136.522
Dia 20/09/2021 – Sexta-Feira
14:30 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição de Testemunhas do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000565-08.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Wanderson Gomes de Oliveira – OAB/MG 092.974
Dia 21/09/2021 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição da Vítima e Testemunhas do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000395-36.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Valmir Sidnei de Carvalho – OAB/MG 149.675
Dia 21/09/2021 – Terça-Feira
15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Testemunhas Defesa e Interrogatório
Ação Penal Militar – Autos 0003018-78.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Antônio Vicente Coelho Campos – OAB/MG 091.462
Dra. Erica da Costa de Morais – OAB/MG 177.930
Dia 21/09/2021 – Terça-Feira
17:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição da Testemunha do MP
Ação Penal Militar – Autos 0000664-46.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Jorge Vieira da Rocha – OAB/MG 145.316
Dia 23/09/2021 – Quinta-feira
13:30 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Julgamento
Ação Penal Militar – Autos 0001493-32.2016.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Jorge Vieira da Rocha – OAB/MG 145.316
Dr. Adilson Vieira Pinto – OAB/MG 136.307
Dia 24/09/2021 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Testemunhas Defesa e Interrogatório
Ação Penal Militar – Autos 0000875-82.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB/MG 182.068
Dra. Estrela Isis De Almeida Marinho – OAB/MG 175.693
Dra. Aline Peres De Araujo Barcelos – OAB/MG 133.563
Dia 24/09/2021 – Sexta-Feira
16:30 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição de Testemunhas do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000378-63.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 27/09/2021 – Segunda-Feira
13:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Readequação da proposta das condições
Suspensão Condicional da Pena – SURSIS
Execução da Pena – Autos 2000912-38.2020.9.13.0002 – SEEU
Advogado: Dr. Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB/MG 087.336
Dr. André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB/MG 144.466
Dia 27/09/2021 – Segunda-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição das Testemunhas do MP
Ação Penal Militar – Autos 0000446-86.2017.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Carlos Galvão Neto
Dr. Bráulio Danilo de Araújo
Dr. Cleber Ferreira da Silva
Dra. Luana Maria Rodrigues Grott
e outros
Dia 28/09/2021 – Terça-feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Julgamento
Ação Penal Militar – Autos 0001457-19.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Adilson Vieira Pinto – OAB/MG 136.307
Dia 30/09/2021 – Quinta-Feira
13:30 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Julgamento
Ação Penal Militar – Autos 0000169-36.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Carlos Galvão Neto – OAB/MG 106.114
Dia 30/09/2021 – Quinta-Feira
15:00 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Julgamento
Ação Penal Militar – Autos 0001292-69.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB/MG 158.375