Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 07/03/2022 a 31/03/2022
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: 07/03/2022 a 31/03/2022
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Promotor (a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Conselho Permanente de Justiça/PM
MAJ PM Bruna Ortenzio Lopes
CAP PM Glicia Araújo Ferreira
CAP PM Cláudio Moisés Rodrigues Pereira
CAP PM Waldomiro Mendes Ferreira
Conselho Permanente de Justiça/BM
Maj BM Thiago Pereira Miranda
Cap BM Francismar Cristiano de Sousa
CAP BM Cristina Debora Leite
CAP BM Fabiano de Assis Campos Vieira
Dia 07/03/2022 – Segunda-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000446-86.2017.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de inquirição das testemunhas arroladas pela Defesa
Advogados: Dr. CARLOS GALVAO NETO
Dr. BRAULIO DANILO DE ARAUJO
Dr. CLEBER FERREIRA DA SILVA
Dra. LUANA MARIA RODRIGUES GROTT e Outros
Dia 08/03/2022 – Terça-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000446-86.2017.9.13.0001 – EPROC – Audiência Presencial Remota ZOOM de inquirição das testemunhas arroladas pela Defesa
Advogados: Dr. CARLOS GALVAO NETO
Dr. BRAULIO DANILO DE ARAUJO
Dr. CLEBER FERREIRA DA SILVA
Dra. LUANA MARIA RODRIGUES GROTT e Outros
Dia 10/03/2022 – Quinta-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000446-86.2017.9.13.0001 – EPROC – Audiência Presencial Remota ZOOM de inquirição das testemunhas arroladas pela Defesa
Advogados: Dr. CARLOS GALVAO NETO
Dr. BRAULIO DANILO DE ARAUJO
Dr. CLEBER FERREIRA DA SILVA
Dra. LUANA MARIA RODRIGUES GROTT e Outros
Dia 10/03/2022 – Quinta-Feira
17:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM Admonitória
Ação Penal Militar: 0000938-78.2017.9.13.0001 – Eproc
Advogados Constituídos: DRª. LAILA PACHECO DO VALE, OAB/MG 168007
DR. EDSON GOMES DA SILVA, OAB/MG 183200
DR. JOSÉ MOISES DE ALMEIRA, OAB/MG 095411
DRª. PAULA PACHECO ALVES, OAB/MG 192918
Dia 10/03/2022 – Quinta-Feira
17:30 horas – Competência: CPJ /PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Testemunha arrolada na Denúncia
Ação Penal Militar: 2000378-63.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Advogado Constituído: Dr. Josan Mendes Feres, OAB/MG 155915
Dia 11/03/2022 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – Plataforma ZOOM
Inquérito Policial Militar – 2000644-50.2021.9.13.0001– Transação Penal
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 11/03/2022 – Sexta-Feira
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000751-94.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 11/03/2022 – Sexta-Feira
14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000738-95.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 11/03/2022 – Sexta-Feira
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2001575-24.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Leon Bambirra Obregon Gonçalves – OAB/MG 084.034
Dia 11/03/2022 – Sexta-feira:
15:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Transação Penal
Inquérito Policial Militar – 2000390-77.2021.9.13.0001
Advogado: Dr.EVALDO MELGACO DE OLIVEIRA, OAB/MG 149547
Dia 11/03/2022 – Sexta-feira
16:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal – 2000036-18.2022.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de inquirição da vítima e testemunhas do MP // Com proposta SCP
Advogado: Dr CELTON GODINHO DE ASSIS MG129595
DR CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS MG167448
DR KETLEY JULIANA SOUSA TOMAZ MG188067
DR ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO MG144466
DR DECIO NUNES DE QUEIROZ FILHO MG087336
DR CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS MG150276
Dia 14/03/2022 – Segunda-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/BM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal – 2000786-54.2021.9.13.0001 -Audiência Presencial Remota ZOOM de inquirição das testemunhas arroladas na denúncia
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Dia 14/03/2022 – Segunda-Feira
16:00 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa
Ação Penal Militar – Autos 2000598-61.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO
Dia 15/03/2022 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM/JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição das Testemunhas na denúncia
Ação Penal Militar: 2000789-09.2021.9.13.0001 Eproc
Advogados: Dr. André Luiz Pereira Gomes de Azevedo, OAB: MG144466
Dr. Décio Nunes de Queiroz Filho, OAB: MG087336
Defensora Pública: Drª Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 15/03/2022 – Terça-Feira
15:30 horas- Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? SIM – COMARCA UBERABA/MG
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição de Testemunha do MP (do aditamento)
Ação Penal Militar – Autos 2000302-73.2020.9.13.0001 – Eproc
Assistente de Acusação: Dra. Taciana Alves Ferreira – OAB/MG 166.007
Advogado: Dr. Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior – OAB/ MG 131.560
Dia 15/03/2022 – Terça-Feira
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência PRESENCIAL – ZOOM – Inquirição da Testemunha do Juízo
Ação Penal Militar – Autos 2001315-44.2019.9.13.0001 – Eproc
Assistentes Acusação: Dra. Ana Carolina Mota Ramos – OAB/MG 134.633
Dr. Alessandro Eugênio dos Santos – OAB/MG 155.866
Advogados: Dr. Jorge Vieira da Rocha – OAB/MG 145.316
Dr. João Carlos Boaventura – OAB/MG 195.986
Dra. Bruna Dias da Silva – OAB/MG 189.97
Dia 17/03/2022 – Quinta-Feira
13:45 horas – Competência: JUIZ SINGULAR
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Testemunhas arroladas pela Defesa
Ação Penal Militar: 2001511-14.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Francisco José Vilas Boas Neto, OAB/MG 107966
Dra. Alzira Josiane Correa, OAB/MG 80.559
Dra Natália Maria Alves Gomes, OAB/MG 20239
Dr. Diogo Gilliard Neves Dumont, OAB/MG 110899
Dia 18/03/2022 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000132-67.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 18/03/2021 – Sexta-Feira
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000661-86.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 18/03/2022 – Sexta-feira:
14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar – 2000800-38-2021-913-0001- EPROC- Inquirição de Testemunhas MP/Proposta SCP
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252
Dia 21/03/2022 – Segunda-Feira
13:45 horas – Competência: JUIZ SINGULAR
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa
Ação Penal Militar: 2000828-40.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Francisco José Vilas Boas Neto, OAB/MG 107966
Dr. Robson Luiz Silva Filho, OAB/MG 195951
Dr. Wallison Bruno Pinheiro Silviera, OAB/MG 104398
Dia 21/03/2022 – Segunda-Feira
17:00 horas – Competência: JS
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – Plataforma ZOOM – Início de Execução da Pena
Inquérito Policial Militar – 0002519-70.2013.913.0001
Advogado: Dr. Jorge Vieira da Rocha, OAB: MG145316
Dia 22/03/2021 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Vítimas e Testemunhas arroladas na Denúncia
Ação Penal Militar: 2000038-85.2022.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 22/03/2022 – Terça-Feira
15:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição das Vítimas
Ação Penal Militar: 0001619-29-2009.913.0001- Eproc
Advogados: Dr. Leandro Teixeira Vieira, OAB: MG123799
Dr. Edilson Fiuza Magalhães, OAB: MG124631
Dr. Adilson Vieira Pinto, OAB: MG136307
Dr. Alexandre Marques de Miranda, OAB: MG112330
Dra. Soraia dos Santos, OAB: MG139125
Dr. Leandro Teixeira Vieira, OAB: MG123799
Dia 22/03/2022 – Terça-feira
16:30 horas – Competência: CEJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma Qualificação e Interrogatório
Ação Penal Militar: 2000829-25.2020.913.0001- Eproc
Advogados: Dr. Henrique Adriano da Silva Teixeira, OAB: MG145504
DIA 24/03/2022 – quinta-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota – Sessão de Julgamento
Ação Penal Militar – AUTOS 0003207-56.2018.9.13.0001
Advogado: Dr. Carlos Galvão Neto, OAB/MG 106114
Dia 25/03/2022 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição das Testemunhas na denúncia/SCP
Ação Penal Militar: 2000024-04.2022.913.0001- Eproc
Advogada: Dra Tânia Aparecida Lasmar da Silva, OAB: MG047196
Dia 28/03/2022 – Segunda-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição das Testemunhas na denúncia
Ação Penal Militar: 2000069-08.2022.913.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 31/03/2022 – Quinta-Feira
13:45 horas – Competência: CEJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Audiência de inquirição das testemunhas arroladas na denúncia
Ação Penal Militar – Autos 0001198-24.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogados Constituídos: DR. ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, OAB/MG 144466
DR. DECIO NUNES DE QUEIROZ FILHO, OAB/MG 873365
DR. MARCO AURELIO DIAS ROCHA, OAB/MG 100780
DR. EDMAR PINTO DE ASSIS, OAB/MG 204135
DR. RENATO BATISTA CARVALHAIS, OAB/MG 170358
DRª. CAROLINE MAGALHAES CARVALHAIS, OAB/MG 201979
DRª. JESSICA BATISTA COUTO, OAB/MG 182502
Dia 31/03/2022 – Quinta-feira:
16:30horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar – 2000327-52.2021.9.13.0001- Inquirição de Vítima e Testemunhas do MP
Advogado: Dr. Antônio Gustavo Rodrigues Lage – OAB/MG 151502