Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: De 01/10/2019 a 31/10/2019
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: De 01/10/2019 a 31/10/2019
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dr. Genivaldo Rodrigues Rosa
Dra. Cleide Pereira da Silva
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Conselho Permanente de Justiça/PM
– MAJ PM BRUNO CAMARÃO BIDART
– CAP PM WILSON OLIVEIRA DOS REIS JÚNIOR
– CAP PM JAIDE ADÃO GONÇALVES
– CAP PM RICHARD RAUSCH GEA SILVA
Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM EDSON COTA RAMOS
-CAP BM RAMON LEROY
– CAP BM RAFAEL VICENTE ROSA
– CAP BM ALEXANDRE CARDOSO BARBOSA
Dia 02/10/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001742-12.2018.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Claudio Willians de Oliveira
Sd 1ª Cl PM Fabio Geraldo de Souza
Sd 1ª Cl PM Jose Gustavo de Souza Santos
Cb PM Paulo Augusto do Nascimento
Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Francieles Angelis Sales – OAB 179720
Luiz Carlos da Silva – OAB 129158
14:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL – 0001076-74.2019.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 2º Sgt PM Francisco Moreira Barbosa – Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336
Testemunha: Alex Sander Goncalves dos Santos
Valdinei Cordeiro Rocha
Wagner Adriano Azevedo
Dia 03/10/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002523-34.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Luis Flavio Vital de Paula – Art. 251 CPM;
Advogados: Diego Barbosa Chaves – OAB 173270
Eider Cunha Tavares – OAB 143288
Robson Spinelli Junior – OAB 173648
Sandra das Gracas Rocha – OAB 193264
Testemunha: Alexandre Nocelli
Luciano da Silva Fontainha
Dia 04/10/2019 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001157-91.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Diego Henrique Barbosa Cardoso
Cb PM Paulo Matheus Leite Silva
2º Sgt PM Vander Alberto Brandao
Art. 209 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Andre de Souza Bastos
Frederico Aguiar Balena de Faria
Hugo Machado Veloso
Ivan Ferreira Santana de Souza
Marco Tulio Resende
Pedro Vigilato da Silva Neto
Rogerio Nascimento da Silva
Dia 07/10/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000701-73.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 2º Sgt PM Douglas Pires da Silva –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0002328-49.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Sd 1ª Cl PM Lucas Jhonathan de Abreu Cordeiro Valadares –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000679-83.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: Cb PM Luiz Fernando Amorim Rossi – Art. 214 CPM;
Advogado: Victor Thiago Lopes da Silva – OAB 156170
14:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001606-49.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Réu(s): Cb PM Felipe da Silva Lima
3º Sgt PM Francisco de Assis Mota
Art. 209 CPM;
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336
15:00 horas – Competência: CPJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001538-02.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt BM Cleber Marcilio Figueiredo Soares – Art. 310 CPM; 324 CPM;
Advogado: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Dia 08/10/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001586-92.2016.9.13.0001 – Julgamento
Réu(s): 2º Sgt PM Bruno de Jesus Honorato
Cb PM Nilo Dias de Almeida Junior
Art. 209, § 1º CPM;
Advogados: Gabriel Valadares Silva Lima Costa – OAB 168407
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Pedro Filipe Pereira Costa – OAB 168505
Priscila de Assis Borges Ribeiro – OAB 178043
Dia 09/10/2019 – Quarta Feira:
14:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002555-78.2014.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): 3º Sgt PM Beraldo Andrade de Oliveira – Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; Art.1º Lei 9.455/97; 339 CP;
Cb PM Jarbas Rodrigues Gomes Junior –
Cb PM Leandro Geraldo Magela da Silva –
3º Sgt PM Roberto Mauro Caetano – Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; Art.1º Lei 9.455/97; 339 CP; 146 CP ;
3º Sgt PM Sidnei Jose Pereira –
Cb PM Wagner Luiz de Araujo – Art.1º Lei 9.455/97;
Cb PM Wellington da Costa Barros – Art. 146 CP ; 339 CP; Art.1º Lei 9.455/97;
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Arnaldo Coelho – OAB 025762
Cristina Paiva Matos Fontes – OAB 110373
Debora Guimaraes Cesarino – OAB 150319
Francisco Jose de Almeida Beraldo Rigotti – OAB 098142
Jackcele Machado Cardoso – OAB 141441
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Leonardo Carvalho Reis – OAB 176913
Lorena Marcia Ferreira de Oliveira – OAB 113026
Loris Teixeira de Carvalho – OAB 077298
Luciene Carla Ferreira de sa – OAB 165335
Paulo Grazianne Alves Ferraz – OAB 135409
Priscila de Paula Coelho – OAB 120086
Testemunha: Helbert Magno Cruz
Jadir Nunes de Queiroz
Wilson Ribeiro dos Santos Junior
Dia 10/10/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0001682-10.2016.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu(s): Cb PM Alex Dayrell Braga Mattar Handan – 209 CPM;
Cb PM Genesio Machado Alves – 209, § 1º CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogado: Jorge Alves da Fonseca – OAB 135600
Testemunha: Blaiton Rivaine de Deus Souza
Rodrigo Alexandre Ramos
Socrates Queiroz Caixeta
Dia 11/10/2019 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001097-50.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 1º Sgt PM Claudemir Ribeiro de Souza –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0001960-40.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Réu: 2º Sgt PM Sidnei Vieira de Barros
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0002616-94.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 2º Sgt PM Cintia Aparecida da Silva –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001934-76.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Wilson Rodrigues Viana – Art. 216 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642
14:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000509-63.2007.9.13.0001 – (30173) – Interrogatório
Réu: 2º Ten PM Dorivaldo Domingues de Oliveira – Art. 209,§ 3º CPM;
Advogados: Edivar de Lima Silva – OAB 129589
Layanne Pires Bessas – OAB 184567
Leila Cristina de Freitas – OAB 139587
15:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000169-36.2018.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: 2º Sgt PM Cloves Bonfim de Morais – Art. 326 CPM;
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
– Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002369-84.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: Cb PM Tiago Amorim Russo – Art. 326 CPM;
Advogado: Ulisses Sanches da Gama – OAB 114135
15:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001659-64.2016.9.13.0001 – Admonitória
Réu: 3º Sgt PM Antonio Ailton Pinheiro – Art. 311 CPM; 324 CPM;
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Eduardo Castanheira Conde Fernandes – OAB 109069
Elisana Silva Pires Barbosa – OAB 171720
Mayra Thais Andrade Ribeiro – OAB 137899
Dia 14/10/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000778-82.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Leonard Souza Pereira
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) – 0002752-91.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Réu: 3º Sgt PM Marcelo Eleuterio de Andrade
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0003128-77.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Elias Goncalves de Magalhaes
1º Ten PM Luiz Fernando de Souza
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
IPM 5000606-55.2019.9.13.0001 – EPROC – Transação Penal
Réu: 2º SGT PM PAULO CESAR DE MELO
Defensora Pública: ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0000682-04.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Réu(s): Cb PM Isael Alves Correa
Cb PM Sergio Alexandre Maestri
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Auto de Prisão em Flagrante – 0001289-17.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Flagranteado: Cb PM Leonardo Lucio Morais –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Auto de Prisão em Flagrante – 0002194-22.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Flagranteado: Cb PM Paulo Ricardo Morais Barbosa –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0003004-94.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Cleusson da Silva Lopes
3º Sgt PM Jean Alex Gomes Guerra
Sd 1ª Cl PM Kaique Neves da Rosa
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
15:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0003207-56.2018.9.13.0001 – Inquirição de testemunhas
Réu(s): 2º Sgt PM Marcos Maximiano da Silva – Art. 257 CPM; 164 CPM;
2º Sgt PM Silmar Francisco Oliveira dos Santos – Art. 164 CPM; 257 CPM;
Advogado: Gabriel Valadares Silva Lima Costa – OAB 168407
Testemunhas: 3º SGT PM CRISTIANO MARQUES DA SILVA
2º TEN PM FLAVIO HENRIQUE LOPES PEREIRA
TEN CEL PM ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAIS
Dia 15/10/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000708-36.2017.9.13.0001 – Julgamento
Réu: Cb BM Ronan de Brito Vieira Zancanaro – Art. 301 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000597-86.2016.9.13.0001 – Julgamento
Réu: Sd 1ª Cl PM Jefferson Natalicio Pacheco – Art. 303,§2º CPM;
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336
Dia 16/10/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002555-78.2014.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): 3º Sgt PM Beraldo Andrade de Oliveira – 339 CP; Art.1º Lei 9.455/97; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Cb PM Jarbas Rodrigues Gomes Junior –
Cb PM Leandro Geraldo Magela da Silva – Art. Art.1º Lei 9.455/97;
3º Sgt PM Roberto Mauro Caetano – Art. 146 CP ; 339 CP; Art.1º Lei 9.455/97; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
3º Sgt PM Sidnei Jose Pereira –
Cb PM Wagner Luiz de Araujo – Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Cb PM Wellington da Costa Barros – 146 CP ; Art.1º Lei 9.455/97; 339 CP;
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Arnaldo Coelho – OAB 025762
Cristina Paiva Matos Fontes – OAB 110373
Debora Guimaraes Cesarino – OAB 150319
Francisco Jose de Almeida Beraldo Rigotti – OAB 098142
Jackcele Machado Cardoso – OAB 141441
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Leonardo Carvalho Reis – OAB 176913
Lorena Marcia Ferreira de Oliveira – OAB 113026
Loris Teixeira de Carvalho – OAB 077298
Luciene Carla Ferreira de sa – OAB 165335
Paulo Grazianne Alves Ferraz – OAB 135409
Priscila de Paula Coelho – OAB 120086
Testemunha: Clayson Ramos Pereira
Cristiano Rodrigues dos Santos
Divino Barbosa Junior
Márcio Duarte dos Santos
Nilton Ricardo Teodoro
Rodrigo Lima Ferreira
Rogerio Guimaraes
14:00 horas- Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimento Investigatório – 2000905-83.2019.9.13.0001 EPROC- Transação Penal
Investigados: Sgt PM Andrei Pierre Campos
Cb PM Lodimar José de Siqueira
Sgt PM Rogério Alves de Assis
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 17/10/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0001756-30.2017.9.13.0001 – Instrução e Julgamento
Réu: 2º Sgt PM Dorvalino Goncalves Borges – Art. 166 CPM;
Advogado: Francisco Jose Vilas Boas Neto – OAB 107966
14:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001848-76.2015.9.13.0001 – Interrogatório
Réu(s): Cb PM Gleisson Alves Franca Teixeira – 240 CPM; 305 CPM;
Cb PM Thiago Avolline Sales Nunes –
3º Sgt PM Washington Luiz Goncalves – Art. 312 CPM; 240 CPM; 305 CPM;
Cb PM Washington Santana – Art. 305 CPM; 312 CPM; 240 CPM;
Advogados: Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
Dia 18/10/2019 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000012-29.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 2º Sgt PM Gilmar Rodrigues de Souza
Cb PM Leonardo Ferreira da Silva
Cb PM Sidnei Goncalves sa
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000129-20.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Marcio Jose Andrade Pimentel –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000695-66.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Felipe Moura Costa –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2000968-11.2019.913.0001- E-PROC – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Joaquim Nogueira
Crime: Art. 14 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e 324 (inobservância de lei, regulamento ou instrução) do Código Penal Militar
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunhas: 2º Ten PM Robson Gomes de Oliveira
2º Ten PM Ruam Fernandes do Camo
15:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000122-28.2019.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Jose Geraldo Carlos Bernardo – Art. 195 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Alexsandro Moreno da Cunha
Faustino Luiz Batista
Markson Jacson Queiroz Silva
Dia 23/10/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000601-21.2019.9.13.0001 – Suspensão Condicional do Processo
Réu: Cb PM Paulo Frederico Balduino da Silva – Art. 203 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000713-87.2019.9.13.0001 – Oitiva de vítima(s)
Réu: Cb PM Alex Rosa dos Santos – Art. Arts. 228 a 244-A Lei 8.069/90;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Vítima(s): Misael Marcio Fernandes Moreira
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0000488-95.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): 2º Sgt PM Alessandro Esteves dos Reis
Sd 1ª Cl PM Alex Fabiano Arruda Portella
2º Sgt PM Cloves Bordinhon Machado
2º Sgt PM Frederico Eustaquio Fonseca de Assis
3º Sgt PM Marcio da Costa
Sd 1ª Cl PM Rafael da Silva Bastos
Sd 1ª Cl PM Thiago Pires de Oliveira
Sd 1ª Cl PM Tiago Duarte Marcao
Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Douglas Magrini Marques de Oliveira – OAB 187648
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Luiz Henrique Christino Manera – OAB 115220
Valdomiro Vieira – OAB 067511
Victor Renan Juliao Nicolich – OAB 160748
Testemunha: Alexandre Nocelli
Wilimar Rosa Vieira
Dia 24/10/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002568-77.2014.9.13.0001 – Julgamento
Réu: 3º Sgt PM Anderson Carlos Alves – Art. 312 CPM; 251 CPM; 319 CPM; 326 CPM; 324 CPM;
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Dia 25/10/2019 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001010-94.2019.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Cb PM Alessandro Gomes da Silva Soares – Art. 298 CPM; 299 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Cristiano Muniz Negrao
Joel Fernandes Reis
Reginaldo Henrique da Silva da Costa
Vítima(s): Rinaldo Antonio Martins de Oliveira
Rodrigo da Silva Moreira
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0003018-78.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Leonardo Marcos Vieira –
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0003347-90.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Luiz Carlos Candido de Oliveira –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000706-32.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cap PM Pavilo Bernardina de Miranda –
Advogados: Giselly Lisboa Marchesano Gusi – OAB 095126
Josan Mendes Feres – OAB 155915
Patrick Lohann Beloti Lima – OAB 173413
Dia 29/10/2019 – Terça Feira:
15:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001558-56.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Cristiano Alves Batista – Art. 312 CPM;
Cb PM Dival Lacerda Martins – Art. 163 CPM;
Advogados: Carlos Gomes da Costa – OAB 170044
Christiano Alves Pereira – OAB 162210
Gilmar Rafael – OAB 142301
Testemunha: Dioran de Oliveira Passos
Robert de Paula Ribeiro
Dia 30/10/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Termo Circunstanciado – 0000387-30.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Autor do Fato: 3º Sgt PM Uediton Maximo dos Santos –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002115-77.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Alexandre da Costa Silva – Art. Arts. 228 a 244-A Lei 8.069/90; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
3º Sgt PM Edivaldo Alves Ferreira – Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; Arts. 228 a 244-A Lei 8.069/90;
Sd 1ª Cl PM Erlisson Pinto de Oliveira – Art. Arts. 228 a 244-A Lei 8.069/90; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Sd 1ª Cl PM Evandro Batista de Freitas – Art. Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Cb PM Paulo Henrique Crispim – Art. Arts. 228 a 244-A Lei 8.069/90; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Cb PM Reinaldo Tadeu Bernardes Dias –
Cb PM Ronaldo Antonio de Andrade e Silva – Art. Arts. 228 a 244-A Lei 8.069/90; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Testemunha: Alexandre da Costa Silva
Elcimar de Jesus Medeiros
Felipe dos Santos da Cruz
Matheus Moreira do Amor Divino
Nathalia Maraia Diana dos Reis
Pedro Henrique Moura Monteiro
Rafael Vitarelli Adaid Campolina
Dia 31/10/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001240-73.2018.9.13.0001 – Interrogatório
Réu(s): 1º Sgt PM Clesio Antonio Ribeiro – Art. 166 CPM; 215 CPM;
1º Ten PM Marcelo Oliveira Pereira – Art. 319 CPM;
Aluno PM Natan Bastos Francisco – Art. 299 CPM;
Sub Ten PM Odair Patricio dos Santos – Art. 215 CPM; 166 CPM;
Advogados: Anamaria Stancioli Safe de Castro Veado – OAB 159191
Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB 134740
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Rafaella Cristina Trindade Batista – OAB 184634
Regina Lucia s. Safe z. Pereira – OAB 121096
Renata Fernandes Santos – OAB 158762
15:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002072-14.2015.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: 2º Sgt PM Vilson Luiz de Souza – Art. 179 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Marco Túlio Esteves Machado
Nayani Teixeira Lima