Nesta semana, o Pensamento Jurídico vai discutir as leis inconstitucionais. Convidamos para falar sobre o assunto o desembargador Almeida Melo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Nada menos que 83% das leis federais e estaduais, julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, foram consideradas inconstitucionais. O índice chega a 90% quando são analisadas apenas leis aprovadas pelas assembleias legislativas. Quais as razões desse descompasso com a Constituição?
Horários:
TV Justiça
Canal 7 – Net
Canal 117 – Sky
Canal 901 – Oi TV
Exibição:
sábado, às 18h30
Reprise:
quinta-feira, às 11h
TV Comunitária
Canal 6 – Net e
Canal 13 – Oi TV
Exibição:
sábado, às 20h30
Reprises:
domingo, às 14h30, 18h
segunda-feira, às 8h30, 13h e 17h30
terça-feira, às 19h30
quarta-feira, às 7h, 16h30 e 23h30
quinta-feira, às 11h e 18h30
sexta-feira, às 8h30 e 15h30
sábado, às 14h
01/06/2012
Fonte: Amagis
Ascom – TJMMG