PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015- 2020: esforço conjunto para assegurar o Direito Fundamental de acesso à justiça e fomentar uma cultura de paz social.

Durante o VIII Encontro do Poder Judiciário que será realizado em Florianópolis-SC, nos dias 10 e 11 de novembro de 2014 serão discutidas as metas nacionais e do segmento, além da diretriz geral.

O grande objetivo que deverá permear todas as projeções para o período deverá ser somar esforços para assegurar o Direito Fundamental de acesso à justiça e fomentar uma cultura de paz social.

Sugestões para aprimoramento das propostas, a serem apresentadas pelos representantes da Justiça Militar mineira podem ser enviadas para o e.mail a s c o m @ t j m m g . j u s . b r ou pelo telefone (31) 3295 5080 r. 477 (Leonardo). 

METAS NACIONAIS (RELACIONADAS À JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL)

META 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.

META 02 – Julgar processos antigos. 

Identificar e julgar no 1º grau até 31/12/2015 pelo menos 95% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 2º grau, até 31/12/2015, pelo menos 95% dos processos distribuídos até 31/12/2014.

META 04 – priorizar o julgamento dos processos relativos à Corrupção e à Improbidade Administrativa.

METAS ESPECÍFICAS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

META – Reduzir o tempo de julgamento: No 1º grau: (processar e julgar) em até 120 dias, 90% dos processos originários e recursos, ambos cíveis e criminais e os processos de natureza especial. No 2º grau: julgar em até 120 dias, 95% dos processos originários e recursos, ambos cíveis e criminais e os processos de natureza especial. 

META – Aperfeiçoar a distribuição da força de trabalho 

Descrição: Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima da área fim. 

META – Melhorar o porte de tecnologia da informação e Comunicação (2015 e 2016). 

Descrição: Aumentar em 5% o índice na classificação global dos portes de tecnologia da informação e comunicação nos Tribunais com índice menor que 80% e aumentar em 2% nos Tribunais que tem índice igual ou superior a 80% (meta 2015 e 2016).

DIRETRIZ ESTRATÉGICA: 

É diretriz estratégica, de todos os órgãos do Poder Judiciário, zelar pelas condições de saúde de magistrados e servidores, com vistas ao bem-estar e à qualidade de vida no trabalho. 

(DIRETRIZ ESTRATÉGICA é orientação, instrução ou indicação a ser observada na execução da Estratégia Nacional ou para se levar a termo uma meta ou iniciativa estratégica)

ASCOM/TJMMG