Policial militar é condenado por agressão que resultou na perda de globo ocular da vítima

Um 2º sargento veterano da Polícia Militar de Minas Gerais foi condenado por lesão corporal grave que levou à necessidade de retirada do globo ocular esquerdo da vítima. O caso ocorreu em janeiro de 2018 no distrito de Boassara, em Patos de Minas (MG), e a sentença foi proferida pela Justiça Militar de Minas Gerais no último mês de março.

De acordo com a denúncia entregue ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o acusado S.R.G, em exercício da função, no dia 21 de janeiro de 2018 recebeu uma ocorrência de briga. Chegando ao local, um homem embriagado que já era conhecido do policial se recusou a seguir as instruções do oficial que, em ato contínuo, o agrediu até que ele ficasse desacordado.

Durante a agressão, o sargento teria acertado em especial o rosto da vítima com um soco no olho esquerdo, que já possuía problemas de saúde, apresentando apenas 30% da capacidade visual do órgão e que por isso, naquela época, aguardava por um transplante de córnea. De acordo com a perícia realizada pela Polícia Civil, os ferimentos da abordagem policial resultaram na perda total do globo ocular.

A denúncia foi recebida em dezembro de 2021 pelo TJMMG e, em março de 2023, o juiz de Direito da 2º Auditoria da Justiça Militar Estadual sentenciou o acusado por lesão corporal grave, com pena definitiva de um ano de reclusão em regime aberto e direito a suspensão condicional da pena, podendo recorrer em liberdade. O magistrado, após a confirmação da versão apresentada pelo MPMG, entendeu que, ao agir de forma excessiva, o réu foi contra os princípios defendidos pela PMMG, uma vez que, mesmo com a vítima totalmente contida, as agressões continuaram e, dessa forma, o 2º sargento teria assumido o risco de produzir o resultado.

Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG