Portal garante acessibilidade às informações da Justiça Militar mineira
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, garantindo uma política de acessibilidade a todos, desde março deste ano conta com um novo portal na internet dotado de ferramentas que facilitam a experiência do usuário que busca por informações e serviços da Justiça Militar, sejam jurisdicionados, servidores ou sociedade em geral. Além de uma navegação mais intuitiva, que permite a localização ágil de seções específicas por público de interesse, e de uma interface ainda mais leve e moderna, o Tribunal diminui barreiras e aumenta a transparência de seus atos ao oferecer um portal com navegação mais responsiva e direcionada àqueles com necessidades especiais, seja pessoa com deficiência, idoso, com baixa visão ou visão subnormal (quando há grande e permanente dificuldade de enxergar), por exemplo.
Na parte superior de todas as páginas do Portal do TJMMG, o usuário encontra uma barra de acessibilidade com os principais atalhos de navegação pelo teclado, o mapa do site e a opção para alterar o contraste de cor, o que permite uma melhor visibilidade em especial dos textos.
Aos servidores interessados já é disponibilizado um software leitor de tela que permite resposta do computador por meio sonoro, e que pode ser usado principalmente por pessoas com deficiência visual. O programa passa pelos textos e imagens fazendo uma leitura do que está na tela, e para tanto o site já foi projetado para ser lido por esse tipo de software. O público externo que quiser orientações sobre como utilizar a ferramenta, disponível em formato de software livre, também pode entrar em contato com a Gerência de Informática do TJMMG para mais informações.
Transparência – Segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2010, há aproximadamente 46 milhões de pessoas que apresentam pelo menos um tipo de deficiência visual no Brasil. Esse número representa cerca de 24% da população brasileira, um percentual a ser considerado quando se pensa em implementar a acessibilidade nos sítios governamentais.
Da mesma forma, o país registra um aumento significativo de idosos entre a população. Dados apontados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Características dos Moradores e Domicílios, também do IBGE, mostram que o número de brasileiros com 60 anos ou mais chegou a 30,2 milhões em 2017, um crescimento de 18% num prazo de cinco anos.
De acordo com Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, “relaciona-se a velhice ao aparecimento de doenças oculares que podem levar à baixa visão, associando-se à perda da autonomia e independência” – a “baixa visão é relatada como o terceiro mais importante problema crônico do idoso, após as artrites e as cardiopatias”. Por isso, “a acuidade visual diminuída desse público tem repercussões importantes na função visual e na capacidade funcional dos idosos”.
Portanto, diante da importância de garantir a acessibilidade desses públicos ao conteúdo do portal da Justiça Militar mineira, o TJMMG investiu na adequação de seu portal na internet, ação que se alinha a outras iniciativas da instituição como a criação, ainda em 2011, de um Grupo de Trabalho destinado a acompanhar as ações institucionais e a propor a regulamentação das políticas relativas à acessibilidade de pessoas com deficiência nas unidades da Justiça Militar Estadual. Desde 2016, o Tribunal mantém uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência, composta por magistrados e servidores.
Texto: Secom/TJMM