Portaria 516/10 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês…
PORTARIA Nº 516/2010
Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de setembro/2010, no
âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º, inciso I, da
Lei Complementar nº 59/2001 e nos artigos 24 , XIII, e 31 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça
Militar;
CONSIDERANDO, ainda, as disposições contidas na Resolução nº 78/2009 do Tribunal de Justiça Militar,
com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, de 17 de dezembro de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras
medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados,
domingos e feriados, durante o mês de Setembro/2010, conforme a escala a seguir:
Período de Plantão | Juiz designado |
Das 18h do dia 30 de agosto às 08h do dia 06 de setembro | Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos |
Das 08h01m do dia 06 às 08h do dia 13 de setembro | Cel BM Osmar Duarte Marcelino |
Das 18h do dia 13 às 08h do dia 20 de setembro | Fernando Galvão da Rocha |
Das 18h do dia 20 às 08h do dia 27 de setembro | Cel PM James Ferreira Santos |
Das 18h do dia 27 de setembro às 08h do dia 04 de outubro | Fernando Armando Ribeiro |
Art. 2º – Para auxiliarem os juízes plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:
Período de Plantão Lotação: Gerência Judiciária
Das 18h do dia 30 de agosto às 08h do dia 08 de setembro Klaus Edwin Florio Tostes Das 18h do dia 08 às 08h do dia 21 de setembro Roselmiriam Rodrigues dos Santos
Das 18h do dia 21 de setembro às 08h do dia 04 de outubro Cleonice Gonçalves Pereira
Período de Plantão Lotação: Assessoria Judiciária
Das 18h do dia 30 de agosto às 08h do dia 06 de setembro Lorena Nascimento Ramos
Das 18h do dia 06 às 08h do dia 13 de setembro Wallace Pereira AlbinoDas 18h do dia
13 às 08h do dia 20 de setembro Thiago Gomides Alves Das 18h do dia 20 às 08h do dia 27 de setembro José Marinho Filho
Das 18h do dia 27 às 08h do dia 04 de outubro Marcelo Carmona
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2010.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
(a)Juiz Jadir Silva
Presidente do TJM/MG