Portaria 538/10 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de Jan…

16/12/2010 16h03 - Atualizado em 16/12/10 16h03

PORTARIA Nº 538/2010

 

Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de janeiro/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º, inciso I, e §5º da Lei Complementar nº 59/2001;

CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno, na Resolução nº 78/2009, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, e na Portaria n. 531/2010, todos deste Tribunal de Justiça Militar;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados, domingos e feriados, durante o mês de Janeiro/2011, conforme a escala a seguir:

 

Período de Plantão – Janeiro Juiz designado
Das 18h do dia 10 às 07h59 do dia 17 de janeiro Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Das 18h do dia 17 às 07h59 do dia 24 de janeiro Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Das 18h do dia 24 às 07h59 do dia 31 de janeiro Cel PM James Ferreira Santos

 

Art. 2º – Para auxiliarem os magistrados plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:

 

Período de Plantão – Janeiro Lotação: Assessoria Jurídica
Das 18h do dia 10 às 07h59 do dia 17 de janeiro Antônio Luiz da Silva
Das 18h do dia 17 às 07h59 do dia 24 de janeiro Wallace Pereira Albino
Das 18h do dia 24 às 07h59 do dia 31 de janeiro José Marinho Filho

 

Período de Plantão – Janeiro  Lotação: Gerência Judiciária
Das 18h do dia 10 às 07h59 do dia 17 de janeiro Flávia Imaculada Chaves Diniz
Das 18h do dia 17 às 07h59 do dia 24 de janeiro Roselmiriam R. Santos
Das 18h do dia 24 às 07h59 do dia 31 de janeiro Flávia Imaculada Chaves Diniz

Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2010.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

(a) Juiz Jadir Silva

Presidente do TJM/MG