Portaria 550/11 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de març

28/02/2011 15h17 - Atualizado em 28/02/11 15h17

PORTARIA Nº 550/2011

 

Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de março/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º, inciso I, e §5º da Lei Complementar nº 59/2001;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno, na Resolução nº 78/2009, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, todos deste Tribunal de Justiça Militar;
RESOLVE:

 

Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados, domingos e feriados, durante o mês de Março/2011, conforme a escala a seguir:

 

 

Período de Plantão  Juiz designado
Das 18h do dia 28 de fevereiro às 07h59 do dia 07 de março Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Das 8h do dia 07 às 07h59 do dia 14 de março Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Das 18h do dia 14 às 07h59 do dia 21 de março Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Das 18h do dia 21 às 07h59 do dia 28 de março Fernando Galvão da Rocha

 

 

Art. 2º – Para auxiliarem os magistrados plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:

 

 

Período de Plantão Lotação:  Assessoria Judiciária
Das 18h do dia 28 de fevereiro às 07h59 do dia 07 de março Antônio Luiz da Silva
Das 8h do dia 07 às 07h59 do dia 14 de março Wallace Pereira Albino
Das 18h do dia 14 às 07h59 do dia 21 de março Fabiane Itsu Abdo Suzuki Balsa
Das 18h do dia 21 às 07h59 do dia 28 de março Thiago Gomide Alves

 

 

 

Período de Plantão Lotação:  Gerência Judiciária
Das 18h do dia 28 de fevereiro às 07h59 do dia 04 de março Roselmiriam R. Santos
Das 18h do dia 04 às 07h59 do dia 11 de março Jussara Maria O. S. Lopes
Das 18h do dia 11 às 07h59 do dia 18 de março  
Roselmiriam R. Santos
Das 18h do dia 18 às 07h59 do dia 25 de março Flávia Imaculada C. Diniz
Das 18h do dia 25 de março às 07h59 do dia 1º de abril Roselmiriam R. Santos

 

 

 

Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2011.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

(a) Juiz Jadir Silva
Presidente do TJM/MG