Portaria 550/11 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de març
PORTARIA Nº 550/2011
Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de março/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º, inciso I, e §5º da Lei Complementar nº 59/2001;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno, na Resolução nº 78/2009, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, todos deste Tribunal de Justiça Militar;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados, domingos e feriados, durante o mês de Março/2011, conforme a escala a seguir:
Período de Plantão | Juiz designado |
Das 18h do dia 28 de fevereiro às 07h59 do dia 07 de março | Cel PM Rúbio Paulino Coelho |
Das 8h do dia 07 às 07h59 do dia 14 de março | Cel BM Osmar Duarte Marcelino |
Das 18h do dia 14 às 07h59 do dia 21 de março | Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos |
Das 18h do dia 21 às 07h59 do dia 28 de março | Fernando Galvão da Rocha |
Art. 2º – Para auxiliarem os magistrados plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:
Período de Plantão Lotação: | Assessoria Judiciária |
Das 18h do dia 28 de fevereiro às 07h59 do dia 07 de março | Antônio Luiz da Silva |
Das 8h do dia 07 às 07h59 do dia 14 de março | Wallace Pereira Albino |
Das 18h do dia 14 às 07h59 do dia 21 de março | Fabiane Itsu Abdo Suzuki Balsa |
Das 18h do dia 21 às 07h59 do dia 28 de março | Thiago Gomide Alves |
Período de Plantão Lotação: | Gerência Judiciária |
Das 18h do dia 28 de fevereiro às 07h59 do dia 04 de março | Roselmiriam R. Santos |
Das 18h do dia 04 às 07h59 do dia 11 de março | Jussara Maria O. S. Lopes |
Das 18h do dia 11 às 07h59 do dia 18 de março | Roselmiriam R. Santos |
Das 18h do dia 18 às 07h59 do dia 25 de março | Flávia Imaculada C. Diniz |
Das 18h do dia 25 de março às 07h59 do dia 1º de abril | Roselmiriam R. Santos |
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2011.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
(a) Juiz Jadir Silva
Presidente do TJM/MG