Portaria 560/11 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de junho

31/05/2011 13h42 - Atualizado em 31/05/11 13h42

PORTARIA Nº 560/2011

 

Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de junho/2011, no âmbito do
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º, inciso I, e
§5º da Lei Complementar nº 59/2001;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno, na Resolução
nº 78/2009, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, todos deste Tribunal de Justiça
Militar;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras
medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados,
domingos e feriados, durante o mês de Junho/2011, conforme a escala a seguir:

 

Período de Plantão  Juiz designado
Das 18h do dia 30 de maio às 07h59 do dia 06 de junho  Fernando Galvão da Rocha 
Das 18h do dia 06 às 07h59 do dia 13 de junho  Cel PM James Ferreira Santos 
Das 18h do dia 13 às 07h59 do dia 20 de junho  Jadir Silva 
Das 18h do dia 20 às 07h59 do dia 27 de junho  Cel PM Rúbio Paulino Coelho 

 

Art. 2º – Para auxiliarem os magistrados plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:

 

Período de Plantão   Lotação: Assessoria Judiciária
Das 18h do dia 30 de maio às 07h59 do dia 06 de junho  Thiago Gomide Alves 
Das 18h do dia 06 às 07h59 do dia 13 de junho  José Marinho Filho 
Das 18h do dia 13 às 07h59 do dia 20 de junho  Zélia Maria Bernardo 
Das 18h do dia 20 às 07h59 do dia 27 de junho Antônio Luiz da Silva 

 

Período de Plantão  Lotação: Gerência Judiciária 
Das 18h do dia 30 de maio às 07h59 do dia 06 de junho Sandra Mara de Souza 
Das 18h do dia 06 às 07h59 do dia 13 de junho  Roselmiriam R. Santos
Das 18h do dia 13 às 07h59 do dia 20 de junho  Sandra Mara de Souza 
Das 18h do dia 20 às 07h59 do dia 27 de junho  Jussara Maria Oliveira Santos Lopes 

 

 

Belo Horizonte, 27 de maio de 2011.

(a) Juiz Jadir Silva
Presidente