Portaria 560/11 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de junho
PORTARIA Nº 560/2011
Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de junho/2011, no âmbito do
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º, inciso I, e
§5º da Lei Complementar nº 59/2001;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno, na Resolução
nº 78/2009, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, todos deste Tribunal de Justiça
Militar;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras
medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados,
domingos e feriados, durante o mês de Junho/2011, conforme a escala a seguir:
Período de Plantão | Juiz designado |
Das 18h do dia 30 de maio às 07h59 do dia 06 de junho | Fernando Galvão da Rocha |
Das 18h do dia 06 às 07h59 do dia 13 de junho | Cel PM James Ferreira Santos |
Das 18h do dia 13 às 07h59 do dia 20 de junho | Jadir Silva |
Das 18h do dia 20 às 07h59 do dia 27 de junho | Cel PM Rúbio Paulino Coelho |
Art. 2º – Para auxiliarem os magistrados plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:
Período de Plantão | Lotação: Assessoria Judiciária |
Das 18h do dia 30 de maio às 07h59 do dia 06 de junho | Thiago Gomide Alves |
Das 18h do dia 06 às 07h59 do dia 13 de junho | José Marinho Filho |
Das 18h do dia 13 às 07h59 do dia 20 de junho | Zélia Maria Bernardo |
Das 18h do dia 20 às 07h59 do dia 27 de junho | Antônio Luiz da Silva |
Período de Plantão | Lotação: Gerência Judiciária |
Das 18h do dia 30 de maio às 07h59 do dia 06 de junho | Sandra Mara de Souza |
Das 18h do dia 06 às 07h59 do dia 13 de junho | Roselmiriam R. Santos |
Das 18h do dia 13 às 07h59 do dia 20 de junho | Sandra Mara de Souza |
Das 18h do dia 20 às 07h59 do dia 27 de junho | Jussara Maria Oliveira Santos Lopes |
Belo Horizonte, 27 de maio de 2011.
(a) Juiz Jadir Silva
Presidente