Portaria 569/11 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de agosto

29/07/2011 12h47 - Atualizado em 29/07/11 12h47

PORTARIA Nº 569/2011


Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de agosto/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º, inciso I, e §5º da Lei Complementar nº 59/2001;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno, na Resolução nº 78/2009, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, todos deste Tribunal de Justiça Militar;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras
medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados,
domingos e feriados, durante o mês de Agosto/2011, conforme a escala a seguir:

 

Período de Plantão   Juiz designado
Das 18h do dia 1º de agosto às 07h59 do dia 08 de agosto  Cel PM James Ferreira Santos 
Das 18h do dia 08 às 07h59 do dia 15 de agosto  Jadir Silva 
Das 8h do dia 15 às 07h59 do dia 22 de agosto  Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos 
Das 18h do dia 22 às 07h59 do dia 29 de agosto  Cel BM Osmar Duarte Marcelino 

Art. 2º – Para auxiliarem os magistrados plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:

Período de Plantão  Lotação: Assessoria Judiciária 
Das 18h do dia 1º de agosto às 07h59 do dia 08 de agosto  José Marinho Filho 
Das 18h do dia 08 às 07h59 do dia 15 de agosto  Zélia Maria Bernardo 
Das 8h do dia 15 às 07h59 do dia 22 de agosto  Fabiane Itsu Abdo Suzuki Balsa 
Das 18h do dia 22 às 07h59 do dia 29 de agosto  Wallace Pereira Albino 

 

Período de Plantão  Lotação: Gerência Judiciária 
Das 18h do dia 1º de agosto às 07h59 do dia 08 de agosto  Sandra Mara de Souza 
Das 18h do dia 08 às 07h59 do dia 15 de agosto  Roselmiriam R. Santos 
Das 8h do dia 15 às 07h59 do dia 22 de agosto  Sandra Mara de Souza 
Das 18h do dia 22 às 07h59 do dia 29 de agosto  Roselmiriam R. Santos 

 

Belo Horizonte, 25 de julho de 2011.
Juiz Jadir Silva
Presidente