Portaria 581/11 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de out…

30/09/2011 15h16 - Atualizado em 30/09/11 15h16

Portaria nº 581/2011

 

Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de outubro/2011, no âmbito do
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º, inciso I, e
§5º da Lei Complementar nº 59/2001;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno, na Resolução
nº 78/2009, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, todos deste Tribunal de Justiça
Militar;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras
medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados,
domingos e feriados, durante o mês de Outubro/2011, conforme a escala a seguir:

 

Art. 2º – Para auxiliarem os magistrados plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:

Período de Plantão Juiz designado 
Das 18h do dia 03 às 07h59 do dia 10 de outubro Jadir Silva 
Das 18h do dia 10 às 07h59 do dia 17 de outubro  Fernando Galvão da Rocha 
Das 18h do dia 17 às 07h59 do dia 24 de outubro  Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Das 18h do dia 24 às 07h59 do dia 31 de outubro  Fernando Armando Ribeiro 

 

Período de Plantão  Lotação: Assessoria Judiciária 
Das 18h do dia 03 às 07h59 do dia 10 de outubro Zélia Maria Bernardo 
Das 18h do dia 10 às 07h59 do dia 17 de outubro  Thiago Gomide Alves 
Das 18h do dia 17 às 07h59 do dia 24 de outubro  Fabiane Itsu Abdo Suzuki Balsa 
Das 18h do dia 24 às 07h59 do dia 31 de outubro  Marcelo Carmona de Paula 

 

Período de Plantão  Lotação: Gerência Judiciária 
Das 18h do dia 03 às 07h59 do dia 10 de outubro  Roselmiriam R. Santos 
Das 18h do dia 10 às 07h59 do dia 17 de outubro  Sandra Mara de Souza 
Das 18h do dia 17 às 07h59 do dia 24 de outubro  Roselmiriam R. Santos 
Das 18h do dia 24 às 07h59 do dia 31 de outubro  Sandra Mara de Souza 

 

 Belo Horizonte, 29 de setembro de 2011.
(a) Juiz Jadir Silva
Presidente do TJM/MG