Portaria 585/11 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de nov…
PORTARIA Nº 585/2011
Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de novembro/2011, no âmbito
do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º, inciso I, e
§5º da Lei Complementar nº 59/2001;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno, na Resolução
nº 78/2009, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, todos deste Tribunal de Justiça
Militar;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras
medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados,
domingos e feriados, durante o mês de Novembro/2011, conforme a escala a seguir:
Período de Plantão | Juiz designado |
Das 18h do dia 31 de outubro às 07h59 do dia 07 de novembro |
Cel BM Osmar Duarte Marcelino |
Das 18h do dia 07 às 07h59 do dia 14 de novembro | Cel PM James Ferreira Santos |
Das 08h do dia 14 às 07h59 do dia 21 de novembro | Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos |
Das 18h do dia 21 às 07h59 do dia 28 de novembro | Fernando Armando Ribeiro |
Art. 2º – Para auxiliarem os magistrados plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:
Período de Plantão | Lotação: Assessoria Judiciária |
Das 18h do dia 31 de outubro às 07h59 do dia 07 de novembro |
Wallace Pereira Albino |
Das 18h do dia 07 às 07h59 do dia 14 de novembro | José Marinho Filho |
Das 08h do dia 14 às 07h59 do dia 21 de novembro | Fabiane Itsu Abdo Suzuki Balsa |
Das 18h do dia 21 às 07h59 do dia 28 de novembro | Marcelo Carmona de Paula |
Período de Plantão | Lotação: Gerência Judiciária |
Das 18h do dia 31 de outubro às 07h59 do dia 07 de novembro |
Roselmiriam R. Santos |
Das 18h do dia 07 às 07h59 do dia 16 de novembro | Sandra Mara de Souza |
Das 18h do dia 16 às 07h59 do dia 25 de novembro | Roselmiriam R. Santos |
Das 18h do dia 25 às 07h59 do dia 02 de dezembro | Sandra Mara de Souza |
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2011.
(a) Juiz Jadir Silva