Portaria 585/11 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de nov…

31/10/2011 18h07 - Atualizado em 31/10/11 18h07

PORTARIA Nº 585/2011


Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de novembro/2011, no âmbito
do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º, inciso I, e
§5º da Lei Complementar nº 59/2001;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno, na Resolução
nº 78/2009, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, todos deste Tribunal de Justiça
Militar;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras
medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados,
domingos e feriados, durante o mês de Novembro/2011, conforme a escala a seguir:

 

Período de Plantão  Juiz designado 
Das 18h do dia 31 de outubro às 07h59 do dia 07 de
novembro 
Cel BM Osmar Duarte Marcelino 
Das 18h do dia 07 às 07h59 do dia 14 de novembro Cel PM James Ferreira Santos
Das 08h do dia 14 às 07h59 do dia 21 de novembro  Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos 
Das 18h do dia 21 às 07h59 do dia 28 de novembro  Fernando Armando Ribeiro 

 

Art. 2º – Para auxiliarem os magistrados plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:

 

Período de Plantão  Lotação: Assessoria Judiciária
Das 18h do dia 31 de outubro às 07h59 do dia 07 de
novembro 
 Wallace Pereira Albino
Das 18h do dia 07 às 07h59 do dia 14 de novembro  José Marinho Filho 
Das 08h do dia 14 às 07h59 do dia 21 de novembro  Fabiane Itsu Abdo Suzuki Balsa 
Das 18h do dia 21 às 07h59 do dia 28 de novembro  Marcelo Carmona de Paula 

 

 

Período de Plantão  Lotação: Gerência Judiciária 
Das 18h do dia 31 de outubro às 07h59 do dia 07 de
novembro 
Roselmiriam R. Santos
Das 18h do dia 07 às 07h59 do dia 16 de novembro  Sandra Mara de Souza 
Das 18h do dia 16 às 07h59 do dia 25 de novembro  Roselmiriam R. Santos 
Das 18h do dia 25 às 07h59 do dia 02 de dezembro  Sandra Mara de Souza 

 

 

 Belo Horizonte, 26 de outubro de 2011.
(a) Juiz Jadir Silva