Portaria 597/12 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de fev/12
30/01/2012 15h47 - Atualizado em 30/01/12 15h47
PORTARIA Nº 597/2012
Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de fevereiro/2012,
no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
das suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º,
inciso I, e §5º da Lei Complementar nº 59/2001;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno, na
Resolução nº 78/2009, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, todos deste Tribunal de
Justiça Militar;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus
e outras medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos
sábados, domingos e feriados, incluindo período de Carnaval, durante o mês de Fevereiro/2012,
conforme a escala a seguir:
Período de Plantão | Juiz designado |
Das 18h do dia 30 de janeiro às 07h59 do dia 06 de fevereiro | Cel PM Rúbio Paulino Coelho |
Das 18h do dia 06 às 07h59 do dia 13 de fevereiro | Jadir Silva |
Das 18h do dia 13 às 07h59 do dia 20 de fevereiro | Cel PM Rúbio Paulino Coelho |
Das 08h do dia 20 às 07h59 do dia 27 de fevereiro | Fernando Galvão da Rocha |
Art. 2º – Para auxiliarem os magistrados plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:
Período de Plantão | Lotação: Assessoria Judiciária |
Das 18h do dia 30 de janeiro às 07h59 do dia 06 de fevereiro | Antônio Luiz da Silva |
Das 18h do dia 06 às 07h59 do dia 13 de fevereiro | Zélia Maria Bernardo |
Das 18h do dia 13 às 07h59 do dia 20 de fevereiro | Antônio Luiz da Silva |
Das 08h do dia 20 às 07h59 do dia 27 de fevereiro |
Thiago Gomides Alves |
Período de Plantão | Lotação: Gerência Judiciária |
Das 18h do dia 30 de janeiro às 07h59 do dia 17 de fevereiro | Roselmiriam Rodrigues dos Santos |
Das 18h do dia 17 às 07h59 do dia 27 de fevereiro | Sandra Mara de Souza |
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2012.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
(a) Juiz Jadir Silva
Presidente do TJM/MG