Presidente do TJMMG marca presença no VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Começou na última quarta-feira, 1° de março, o VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, evento que reúne chefes do Poder Judiciário, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Rúbio Paulino Coelho, que participou da solenidade de abertura. O evento segue até sexta-feira, 3, com palestra do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a leitura da Carta de Belo Horizonte, documento oficial do evento.

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Seu objetivo é consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.

A abertura se iniciou com uma citação do poema “De Mãos Dadas”, do mineiro Carlos Drummond de Andrade, feita pelo anfitrião do evento, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Arthur Filho. Ele, que é vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, também agradeceu a oportunidade de promover a solenidade e parabenizou os TJs de Minas Gerais, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso e Pará, que completam 150 anos em 2023.

O presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, saudou a todos e falou da importância de reunir os presidentes de tribunais estaduais do país, como forma de discutir internamente os principais problemas comuns a todos. Dessa forma, percebe-se a relevância do evento, que fortalece a união e a harmonia do Poder Judiciário estadual. “Ao identificar problemas, buscamos soluções que possam ser aplicadas em favor de todo o Poder Judiciário estadual, sempre visando atender melhor a sociedade em geral”, disse.

Ele também afirmou que é função do Consepre defender a autonomia dos tribunais, mas sempre alinhado com a Constituição Federal e com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Em nossos encontros estão presentes conselheiros do CNJ e representantes da República, para que todos possam seguir em uma mesma direção, que culmina no aprimoramento da prestação jurisdicional”, encerrou.

A mesa de honra da solenidade de abertura foi composta ainda pelo vice-governador do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões, na oportunidade representando o governador Romeu Zema; o 1º secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Antônio Carlos Arantes, representando o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o vice-presidente do Consepre e presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz; a vice-presidente de Cultura do Consepre e presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Nogueira; os desembargadores Alberto Vilas Boas, Renato Dresch e Ana Paula Nannetti Caixeta, respectivamente 1°, 2° e 3° vices-presidentes do TJMG; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; e pela vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias.

Também participaram do evento o ex-presidentes do TJMG, desembargadores Geraldo Augusto de Almeida, Pedro Bitencourt Marcondes e José Fernandes Filho; o conselheiro do CNJ Marcelo Silva; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Ricardo Antônio Mohallem; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz; o presidente da Associação dos Magistrados de Minas Gerais (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; além de representantes do Poder Executivo municipal, das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Defensoria Pública e Ministério Público.

Programação – Ainda no primeiro dia de evento foi realizada uma palestra e debate com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, abordando o tema “Regularização do Teletrabalho”. Paralela ao encontro também foi aberta a exposição da artista plástica mineira Yara Tupynambá com quadros e gravuras destacando as belezas de Minas Gerais.

Nesta quinta-feira o dia foi de homenagens do TJMG aos ex-presidentes do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, e palestras como a dos os conselheiros do CNJ Marcello Terto e Silva e Luiz Fernando Bandeira de Mello falando, respectivamente, sobre a “Importância da colaboração entre OAB e o Poder Judiciário para enfrentamento da litigância predatória” e os “Benefícios e novos desafios trazidos pela PDPJ”, entre outros temas.

Texto: Edição Secom/TJMMG, a partir de texto do TJMG e do Conprese
Fotos: TJMMG, Juarez Rodrigues e Euler Júnior/TJMG