O desembargador Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), teve seu nome aprovado para a vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Rúbio Paulino Coelho, que cumpre agenda em Brasília participando do Seminário Internacional – A Justiça Militar Contemporânea, aproveitou para prestigiar o desembargador mineiro que foi sabatinado por mais de cinco horas na última quarta-feira, 25, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Para aprovação eram necessários 14 votos favoráveis dos 27 senadores da CCJ. No final da sessão, o presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre, anunciou a aprovação dos indicados para o STJ, e o desembargador Afrânio Vilela recebeu 27 votos favoráveis. Os demais sabatinados, a advogada Daniela Rodrigues Teixeira e o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Teodoro Silva Santos, também foram aprovados com 26 e 27 votos, respectivamente.
As três indicações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para vagas decorrentes do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril, e das aposentadorias dos ministros Jorge Mussi, em janeiro, e Felix Fischer, em agosto de 2022. Agora, depende da confirmação do Plenário do Senado para que os sabatinados sejam nomeados e empossados nos cargos.
Além do desembargador do TJMMG, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Carvalho Filho, também prestigiou em Brasília o desempenho do magistrado indicado ao STJ. Ao final da sabatina, o presidente Rúbio cumprimentou Afrânio Vilela.
Trajetória – José Afrânio Vilela formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1985, e ingressou na magistratura em 1989, passando pelas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Em 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG. No biênio 2018/2020, foi eleito 1º vice-presidente da Corte mineira.
Ao longo de sua trajetória no TJMG, o magistrado foi superintendente de diversas áreas, atuou como membro de bancas examinadoras e integrou várias comissões. Antes de ingressar na magistratura, também atuou como advogado. O desembargador Afrânio Vilela tem experiência na docência, recebeu inúmeras condecorações e é cidadão honorário de várias localidades. O magistrado já integrou a lista tríplice para o STJ em 2013 e em 2015.
Texto: Larissa Figueiredo, com texto de TJMG
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG