Presidente em Exercício do TJMMG recebe oficial da PMERJ

Na oportunidade, conheceu a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar de Minas Gerais, especialmente, as funções e atribuições desenvolvidas pelos militares à disposição.

O juiz Sócrates explicou ao oficial a estrutura e o funcionamento, bem como a importância e as peculiaridades do Tribunal de Justiça Militar, visto que aquele Estado ainda não tem a 2ª Instância, embora o contingente militar o permita, de acordo com a Constituição de 1988.

Acompanhado do Capitão Resende, assistente Militar do corregedor da Justiça Militar e da secretária da Corregedoria, em exercício, Kely Cristiana, conheceu as atividades das Auditorias Militares e foi recebido pelo juiz substituto André de Mourão Motta.

A Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro foi criada, em 13 de maio de 1809, pelo Príncipe Regente, D. João VI, dia de seu aniversário, e a intitulou Divisão Militar da Guarda Real da Polícia da Corte (DMGRP), sendo formada por 218 guardas, com armas e trajes idênticos aos da Guarda Real de Polícia de Lisboa.

Assessoria de Comunicação