Programa Ambientar recepciona novos magistrados

15/01/2024 17h55 - Atualizado em 31/01/24 12h52

Os seis novos juízes de Direito substitutos da Justiça Militar de Minas Gerais, empossados no início de janeiro, começam a ser introduzidos aos trabalhos por meio do Programa Ambientar, que reúne diversas palestras relacionadas à prática jurisdicional nessa justiça especializada e à compreensão do funcionamento e fluxos administrativos. O programa, iniciado em 15 de janeiro, estende-se ao longo de cinco semanas, até 16 de fevereiro, quando terá início o Curso de Formação Inicial dos Novos Magistrados.

Os juízes, em ordem de nomeação, são Marcos Luiz Nery Filho, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, Renata Rodrigues de Pádua, George Walter Barreto de Oliveira, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima e Bruno Cortez Torres Castelo Branco. A agenda de trabalho deles abriu com um café da manhã ao lado do presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Rúbio Paulino Coelho, no dia 15. À tarde, o presidente e o corregedor da JME, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, apresentaram os novos juízes a magistrados e servidores das Auditorias, e também foi feita a entrega das chaves dos novos gabinetes.

A primeira palestra do Ambientar foi proferida pelo desembargador Sócrates, acerca do tema “O papel da Corregedoria na Justiça Militar e a função do juiz titular e do juiz substituto na administração judiciária”. Na sequência, o desembargador Fernando Galvão, vice-presidente do TJMMG, falou sobre “Formação inicial de magistrados e a importância da formação contínua”.

Vivências – O Programa Ambientar é uma iniciativa da Escola Judicial Militar (EJM/TJMMG), e prosseguiu promovendo dois dias dedicados à reflexão sobre “Vivências da magistratura”, com os desembargadores James Ferreira Santos, Osmar Duarte Marcelino e Jadir Silva, além da juíza Daniela de Freitas Marques, titular da 3ª AJME, no dia 16, e com os juízes Marcelo Menacho dos Anjos, titular da 1ª AJME, André de Mourão Motta, da 4ª AJME, e João Libério da Cunha, da 2ª e 5ª AJME, no dia 17.

O conteúdo do Ambientar relacionado a temas administrativos também teve início no dia 17, com o secretário especial da presidência do TJMMG, Giovani Viana Mendes, explanando sobre a área administrativa da Justiça Militar, com a exibição do organograma. Já no dia 18, a diretora de Recursos Humanos, Cecília Tereza dos Santos, repassou orientações e falou sobre benefícios, enquanto Mariana Figueiredo, do Prevcom, tirou dúvidas sobre o Plano de Previdência Complementar.

No dia 18, os temas desenvolvidos foram “Planejamento Estratégico da Justiça Militar e Sistema de Governança” e “Escritório de Projetos – Prêmio CNJ de Qualidade, Portal de Estratégia e Resoluções CNJ”, detalhados pelo chefe de gabinete da presidência, Giovanne Gomes da Silva, acompanhado pela colaboradora Michelly Fernandes de Melo.

O presidente Rúbio proferiu a palestra “Desafios e perspectivas da Justiça Militar” no dia 19, e o papel desempenhado por órgãos de Justiça atuantes na JME também teve momentos específicos na programação. A defensora pública Silvana Lourenço Lobo, que atuou no âmbito TJMMG por mais de três décadas, falou sobre a Defensoria Pública no dia 19; no dia 20 foi a vez da promotora Cleide Pereira da Silva falar sobre o Ministério Público, e Edmar Pinto de Assis abordar a atuação da advocacia, concluindo a primeira semana do programa.

Desafios do Judiciário – Informações sobre diversos aspectos do trabalho administrativo, sobre comunicação e Linguagem Simples, e ainda reflexões sobre os desafios do Judiciário na contemporaneidade fizeram parte da segunda semana do Programa Ambientar. A servidora Ana Carolina de Mattos, gerente da 3ª AJME, falou no dia 22 sobre “Atividades administrativas nas Auditorias”. “Tecnologia da Informação e Comunicação no TJMMG” foi o tema explanado por Roselmiriam Santos Rodrigues, diretora da Dirtic.

No dia 23, “Comunicação Não Violenta e relações interpessoais” foi abordado pela advogada Elaine Cristina da Silva. Na sequência, o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), apresentou o trabalho da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis, instituição a qual preside, e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor Hermes Vilchez Guerrero, proferiu a palestra “Desafios do judiciário na contemporaneidade”.

“E-proc, tramitação processual, minutas, relatórios, Metas Nacionais, TPU, CNJ” foram os pontos da palestra de Thiago Duarte ao longo dos dias 24 e 29. Já os dias 25 e 26 foram dedicados a refletir sobre “O magistrado e a Linguagem Simples no Judiciário”, com José Fernando Rocha e Márcia Ditzel.

Sistemas – O Programa Ambientar entrou na terceira semana focado em detalhar diversos sistemas utilizados no Poder Judiciário, além de promover visitas guiadas a batalhões e unidades especiais da Polícia Militar de Minas Gerais. Os magistrados foram apresentados, por exemplo, ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), explanado pelo servidor Edmar dos Reis, e ao Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), por Márcio dos Santos Alves, ambos no dia 29. No dia, 30, Gislêne Souza Salomão falou sobre o Sistema de Execução Eletrônico Unificado (SEEU) e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

Ainda no dia 29, os novos magistrados foram homenageados com a entrega de votos de congratulações emitidos pela PMMG nominalmente a cada um deles, parabenizando-os pela posse na Justiça Militar de Minas Gerais. O documento foi entregue pela ten. cel. Siria Delgado Matias, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJMMG.

“Desejamos sucesso na carreira de importância primordial para a manutenção da hierarquia e disciplina das instituições militares do Estado de Minas Gerais”, disse, no voto, o comandante-geral da PMMG, cel. Rodrigo Piassi do Nascimento.

A homenagem precedeu a uma agenda do Ambientar dedicada a aproximar os novos magistrados das instituições militares. Na quarta-feira, 31, eles têm uma visita guiada ao 22º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais e ao Grupo Especializado de Policiamento em Áreas de Risco (Gepar). À tarde, assistem a uma sessão do Tribunal Pleno do TJMMG.

No dia 1° de fevereiro, o grupo viaja à cidade de Uberlândia para uma visita à 9ª Região de Polícia Militar (9ª RPM). As atividades externas prosseguem no dia 2, com visita guiada ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), onde serão realizadas simulações e treinamentos práticos, e à Academia de Polícia Militar, onde receberão informações acerca de cursos, disciplinas, rotinas acadêmicas, etc.

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Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG