Na quarta-feira, 22, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu a visita de 18 alunos do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), que assistiram à 80ª sessão presencial de julgamento. A iniciativa faz parte do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, que visa proporcionar aos estudantes uma imersão prática no funcionamento e nas particularidades desse ramo especializado do sistema judiciário.
Acompanhados pela professora Neide Duarte, os alunos do primeiro, terceiro, nono e décimo períodos foram recepcionados pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e pelos desembargadores James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino. No início da sessão, o presidente do TJMMG deu as boas-vindas aos alunos. “Sejam muito bem-vindos, muito obrigado pela presença. Vocês irão aproveitar bem aqui a realidade prática dos julgamentos da Justiça Militar de Minas Gerais,” afirmou.
Durante o julgamento, foram apreciados diversos processos que abarcavam uma variedade de questões jurídicas no Direito Militar. Entre os casos em pauta estavam duas representações para perda da graduação, embargos em ação penal militar, embargos de declaração e um agravo interno.
Os magistrados, além de procederem o julgamento dos processos em pauta, dedicaram tempo para fornecer explicações detalhadas aos universitários presentes, permitindo-lhes uma compreensão mais profunda do funcionamento da Justiça Militar e dos casos apresentados. Os depoimentos dos alunos demonstram como a experiência foi positiva.
Iasmyn Alexia Alves Bispo, do terceiro período, destacou a importância da atividade. “Foi uma experiência muito válida, principalmente para nós que estamos cursando Direito. Ter esse acesso e ver como funciona o mundo jurídico em si é uma experiência ótima, especialmente para mim que quero entrar na Polícia Militar. Eu recomendaria a todos que estão começando o curso de Direito a participar de todas as oportunidades que são oferecidas”, declarou.
Carlos Alessandro Teixeira, do décimo período, também prestou elogios à experiência. “Achei a visita superproveitosa. É de suma importância para nós, estudantes de Direito, poder compartilhar a experiência de ver como é feito o processo”, disse.
A professora Neide Duarte ressaltou a relevância da atividade para a formação dos estudantes. “Essa experiência para os alunos é muito válida, porque o Direito Castrense não é ensinado em nenhuma faculdade. Então, quem quiser entender o Direito Castrense tem que fazer isso por fora ou ser autodidata”, explicou a professora, destacando a disponibilidade didática dos magistrados. “Os desembargadores atendem de uma forma até paternal, explicando as peculiaridades do Direito Militar. É uma oportunidade muito válida que deve ser replicada muitas vezes”, elogiou.
Os interessados podem acessar a gravação completa da 80ª sessão presencial de julgamento no canal oficial do TJMMG no YouTube (para assistir à audiência, clique aqui).
Para instituições interessadas em participar do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, o TJMMG oferece a oportunidade de acompanhar presencialmente julgamentos de 1ª e 2ª instâncias. Mais informações e agendamento de visitas podem ser feitos junto à Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG) pelo e-mail ascom@tjmmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3045-1273.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG