Nesta quarta-feira, 24, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu a visita de 50 alunos do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais, que assistiram à 83ª sessão presencial de julgamento. A iniciativa faz parte do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, que visa proporcionar aos estudantes uma imersão prática no funcionamento e nas particularidades desse ramo especializado do sistema judiciário.
Acompanhados pelo 2º Ten. Gustavo José da Costa Mattos e pelo Sgt. Carlos Phillipe Morand Cota Peret, os alunos foram recepcionados pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e pelos desembargadores James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; Rúbio Paulino Coelho; e Osmar Duarte Marcelino. No início da sessão, o presidente do TJMMG deu as boas-vindas aos alunos e a todos presentes. A sessão ainda contou com a presença de Marco Antônio Borges, procurador de justiça.
Durante o julgamento, foram apreciados diversos processos que abarcavam uma variedade de questões jurídicas no Direito Militar. Entre os casos em pauta estavam quatro representações para perda da graduação, embargos infringentes e de nulidade, embargos de declaração e um conselho de justificação.
Os magistrados, além de procederem ao julgamento dos processos em pauta, dedicaram tempo para fornecer explicações e noções práticas das carreiras militares aos alunos presentes, permitindo-lhes uma compreensão mais profunda do funcionamento da Justiça Militar e dos casos apresentados.
A SD 2ª CL Lorena Luiza, que também acompanhou a sessão, ressaltou a experiência como uma possibilidade na carreira de todos. “A gente está submetido ao estatuto dos militares, assim, durante toda a nossa carreira, podemos estar sujeitos a acumular passagens aqui pelo Tribunal de Justiça Militar. É bom a gente ter conhecimento até da responsabilidade, e não ter medo do tribunal. Saber que realmente estar aqui é ser julgado com imparcialidade e com justiça”, afirmou.
Já o também aluno e SD 2ª CL Henrique Medeiros de Alves destacou a importância da atividade para as futuras atuações em tribunais e julgamentos. “Essa visita amplia o nosso conhecimento sobre como acontece a audiência e como funciona o Tribunal de Justiça. Ela também serve para a gente já ir se adaptando e vendo realmente o que vamos encontrar durante a nossa carreira”, declarou.
O 2º Ten. Gustavo José da Costa Mattos, que estava acompanhando a turma, ressaltou a relevância da atividade para a carreira dos alunos. “Essa participação é extremamente importante, porque no dia a dia dos soldados em formação aqui presentes, eles vão estar sujeitos a talvez ter que vir à Justiça Militar esclarecer algumas situações ou ocorrências que envolvam suas atuações enquanto militares. Então, conhecer essa Justiça é conhecer também as nossas prerrogativas e as nossas vantagens”, alertou.
Os interessados podem acessar a gravação completa da 83ª sessão presencial de julgamento no canal oficial do TJMMG no YouTube (para assistir à audiência, clique aqui.
Para instituições interessadas em participar do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, o TJMMG oferece a oportunidade de acompanhar presencialmente julgamentos de 1ª e 2ª instâncias. Mais informações e agendamento de visitas podem ser feitos junto à Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG) pelo e-mail ascom@tjmmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3045-1273.
Texto: João Faustino
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG