Uma reunião para discutir o projeto Banco de Sentenças foi realizada na manhã desta sexta-feira, 13. O encontro, realizado de forma híbrida, reuniu magistrados e autoridades do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS) para analisar o protótipo funcional e discutir sugestões antes de sua implementação.
O Banco de Sentenças disponibilizará de forma virtual decisões de primeiro grau, civis e criminais, preservando os casos sigilosos. Além de ser uma plataforma pública e gratuita, o projeto é uma inovação no Judiciário, integrando dois sistemas processuais distintos (e-proc e PJe) e utilizando inteligência artificial para alimentar e organizar os dados automaticamente, sem custos adicionais aos tribunais.
Fruto de uma colaboração entre os Laboratórios de Inovação do STM, TJMMG, TJMSP e TJMRS, a ideia do projeto surgiu em abril de 2024. Visando o cumprimento das Metas Nacionais e Específicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco de Sentenças inclui a Meta Nacional 9, que trata de inovação no Judiciário, e a Meta Específica 2, voltada à divulgação das atividades da Justiça Militar.
Estiveram presentes o ministro-corregedor da JMU, José Coêlho Ferreira; o desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do TJMMG; e os desembargadores militares Fernando Pereira, vice-presidente do TJMSP, Sérgio Antônio Berni de Brum, vice-presidente do TJMRS, e Amilcar Fagundes Freitas, ouvidor-geral do TJMRS; e os juízes de Direito Natasha Maldonado Severo, do STM, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, do TJMMG, Viviane de Freitas Pereira, do TJMRS e Maria Elisa Terra Alves. O chefe de gabinete da Presidência, cel. Giovanne Gomes da Silva, também participou da reunião que contou ainda com a presença de servidores ligados aos Laboratórios de Inovação dos quatro tribunais, à Corregedoria e à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtic).
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG