Já está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) o Relatório de Gestão do biênio 2022/2024. O documento reúne um extrato das principais ações desenvolvidas nos anos de 2022, 2023 e início de 2024 (até 20 de março, data da mudança de gestão), bem como as portarias e resoluções de maior relevância publicadas no período.
A gestão 2022/2024 teve à frente da presidência o desembargador cel. Rúbio Paulino Coelho; o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha como vice-presidente; o desembargador cel. Sócrates Edgard dos Anjos como corregedor; o desembargador cel. Osmar Duarte Marcelino como ouvidor; e o desembargador cel. James Ferreira Santos como diretor da Escola Judicial Militar (EJM).
O relatório traz uma parte interativa com apresentação em vídeo do desembargador cel. Rúbio explicando detalhes que nortearam o trabalho desenvolvido. Na mensagem, ele explica que foram traçados pela então gestão eleita objetivos específicos a serem alcançados e foi estabelecido um plano de trabalho a ser cumprido durante todo o período, com a fixação de quatro eixos que nortearam projetos e ações.
O primeiro eixo priorizou a valorização e melhoria da qualidade de vida dos servidores e magistrados, e a reestruturação das unidades organizacionais, com ações voltadas para criação de cargos e funções administrativas, além de projetos para realização das obras de modernização e adequação das estruturas físicas do prédio que abriga a Justiça Militar mineira, objetivando, entre outros, ofertar um maior conforto e qualidade de trabalho.
Investimentos em inovação e tecnologia integraram o segundo eixo, possibilitando significativos avanços em relação à automatização de processos internos, com o desenvolvimento de sistemas de gestão destinados à Diretoria de Recursos Humanos, Diretoria de Finanças, Diretoria Administrativa, Assessoria de Comunicação Institucional e a integração do sistema processual Eproc com os sistemas utilizados pelas instituições militares. O investimento na área da tecnologia da informação e comunicação possibilitou o aprimoramento da Justiça Militar, com a melhoria das ferramentas de gestão, das formas de trabalho e das práticas gerenciais, sempre focado no objetivo maior, que é a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais.
O terceiro eixo buscou o aprimoramento da governança corporativa, com o estabelecimento de ações voltadas para coordenação e controle, análise de riscos e constante prospecção de cenários. Na área finalística, foram criados novos fluxos de trabalho, possibilitando o cumprimento de todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Graças a esse trabalho o TJMMG alcançou primeiro lugar no Ranking da Transparência, nos anos de 2022 e 2023; e o selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade em 2023. Também atingiu a significativa e histórica redução de 33% do tempo médio entre o início do processo e o primeiro julgamento. Em números absolutos, um processo é julgado em média em 291 dias na primeira instância da Justiça Militar de Minas Gerais (JMEMG).
O fortalecimento da imagem institucional marcou o quarto eixo, tendo como principal ação a aproximação entre a Justiça Militar mineira e os demais poderes constituídos, órgãos, entidades, instituições de ensino superior e, principalmente, as instituições militares, com foco nos jurisdicionados. Foram desenvolvidas políticas, estratégias e ações relacionadas a comunicação interna e externa, comunicação visual, jornalismo, publicidade, relações públicas e interinstitucionais, tendo como foco e resultado alcançados o aprimoramento da imagem institucional da Justiça Militar e a necessária aproximação da sociedade.
Saiba mais acessando o Relatório de Gestão biênio 2022/2024 aqui.
Assista ao vídeo com a mensagem do desembargador cel. Rúbio Paulino Coelho aqui.
Texto: Esperança Barros, a partir de texto do Relatório de Gestão biênio 2022/2024
Ascom/TJMMG