Uma comitiva da Justiça Militar de Minas Gerais participou, no dia 16 de maio, em Brasília, da 1ª Reunião Preparatória para o 18° Encontro Nacional do Poder Judiciário. A reunião, realizada de forma presencial na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como objetivo discutir políticas e programas em execução no Poder Judiciário, acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021-2026 e lançar o Relatório Justiça em Números – ano base 2023.
O corregedor da JMMG, desembargador cel. Sócrates Edgard dos Anjos, esteve à frente da comitiva, composta ainda por servidores do TJMMG, respectivamente o chefe de gabinete da Presidência, Giovanne Gomes da Silva; o secretário especial da Presidência, Giovani Viana Mendes; e o coordenador do Escritório Corporativo de Projeto, Leonardo Vaz de Melo.
Quando da solenidade de abertura, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou a sua fala destacando a importância da divulgação dos números alcançados pelos Tribunais. “O Justiça em Números tem como objetivo maior melhorar a qualidade da justiça que prestamos, principalmente em relação à redução dos prazos de julgamentos dos processos”, ressaltou.
O ministro Barroso ainda destacou outros assuntos, como a importância da linguagem simples para facilitar o entendimento dos julgados, e anunciou uma iniciativa do STF em relação à padronização das Ementas. Ele também divulgou os dados do Exame Nacional da Magistratura/2024 – foram 41 mil inscritos em todo o Brasil, sendo aprovados 6.701 candidatos. Segundo o ministro Barroso, o Exame Nacional não retira a autonomia dos Tribunais quanto à realização dos concursos, tendo como principal objetivo estabelecer um padrão mínimo para a magistratura brasileira, até porque recentemente foi aprovada a possibilidade de permutas dos locais de atuação dos magistrados.
Ainda em seu discurso, o presidente do STF destacou dois projetos relacionados à Justiça 4.0, sendo o primeiro acerca da Base Nacional de todos os processos em tramitação no judiciário brasileiro, por meio da plataforma Codex; e o segundo foi a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O ministro Barroso pontuou a importância dos Tribunais realizarem os devidos lançamentos dos dados nos dois sistemas destacados. Finalizando, enfatizou a necessidade da utilização da inteligência artificial em prol da maior eficiência, celeridade e isonomia do Poder Judiciário, principalmente em relação aos precedentes repetitivos e de repercussão geral.
Após a fala do ministro Barroso, foram apresentados os números atualizados do painel Dados de Pessoal do Poder Judiciário, que permite a filtragem por cargos, sexo e raça. O painel mostra que, de um total de 18,4 mil magistrados, 13,6% se autodeclaram pretos ou pardos. Em 2023, esse número era de 14,5%. Quanto aos dados por sexo e gênero, as mulheres representam 38,7%, os homens são 60,42%, e apenas 0,85% não quiseram fazer a autodeclaração. A apresentação foi realizada pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Ana Lúcia Aguiar, e diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Gabriela Soares.
Em seguida, foi apresentado um acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. O tema foi detalhado pelo conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha; pelo secretário de Estratégia e Projetos, Gabriel da Silveira Matos; por Fábio Cesar Oliveira, juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Departamento de Gestão Estratégica; e Fabiana Gomes, diretora do mesmo Departamento.
Reuniões temáticas – Reuniões temáticas simultâneas abriram a programação na parte da tarde. O foco delas estava em temas prioritários que serão norteadores do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário: Linguagem, Tecnologia e Sustentabilidade.
Coordenada pela conselheira Daiane Lira; Adriana Cruz, secretária-geral; e pela juíza auxiliar da presidência, Karen Luise de Souza, a primeira reunião abordou “A linguagem simples e a padronização de ementas: a comunicação eficiente do Poder Judiciário”. O tema “Os avanços da Execução Fiscal: Resolução 547/2024 e os diálogos institucionais” foi a segunda temática discutida, que contou com a apresentação do conselheiro José Rotondano e os juízes auxiliares da Presidência Keity Saboya e Frederico Montedonio.
“Sustentabilidade e Poder Judiciário: a responsabilidade com o futuro” foi o último assunto tratado nas reuniões temáticas. A apresentação foi feita pela conselheira Daniela Madeira; pelo secretário de Estratégia e Projetos, Gabriel Matos; pela juíza auxiliar da presidência e coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, Lívia Cristina Peres; e pelo juiz auxiliar da presidência e coordenador do Departamento de Gestão Estratégica, Fábio Cesar Oliveira.
Posteriormente, ocorreu um painel sobre Tecnologia e Inteligência Artificial, ministrado pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira, acompanhado pela secretária-geral, Adriana Cruz; pelo secretário de Estratégia e Projetos, Gabriel Matos; e pelos juízes auxiliares da presidência e coordenadores do Departamento de Tecnologia da Informação, Alexandre Libonati e João Thiago Guerra. O evento culminou com o painel da Corregedoria Nacional de Justiça, conduzido pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão.
Acesse o painel Dados de Pessoal do Poder Judiciário aqui.
Assista à programação da manhã da 1ª Reunião Preparatória na íntegra aqui e a programação da tarde aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG