Restrospectiva 2023: Congresso reuniu em Belo Horizonte grandes nomes do Direito Militar

27/12/2023 15h07 - Atualizado em 27/12/23 15h07

Um dos momentos marcantes de 2023 foi a realização do Congresso Jurídico de Direito Militar, ocorrido de 13 a 15 de junho, em Belo Horizonte. Foram 22 horas de uma intensa programação que aprofundou, em três dias, com sete palestras e dois painéis, assuntos afeitos à Justiça Militar no âmbito da União e dos Estados a um público de, aproximadamente, 150 pessoas que participaram presencialmente e, até esse mês de dezembro, mais de 2,1 mil visualizações na transmissão pelo YouTube.

O Congresso Jurídico de Direito Militar foi uma realização conjunta do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).

“Conseguimos, esses três órgãos, reunir nesses três dias, ministros, desembargadores, juízes, advogados, defensores públicos e, de forma muito especial, corregedores da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Vinte e quatro estados, mais o Distrito Federal, estiveram presentes, e tivemos excepcionais palestras durante esses três dias”, comemorou o desembargador Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). “A Justiça Militar brasileira cresce com esse congresso. Que sejamos sempre unidos, Justiças Militares Estaduais e Justiça Militar da União, buscando uma prestação de serviço cada vez melhor”, acrescentou.

O evento teve, entre painelistas e palestrantes, grandes nomes do Direito Militar, professores e convidados, tais como o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, ministro presidente do STM; o general de divisão Paulo Alipio Branco Valença, comandante da 4ª Região Militar; o coronel Rodrigo Piassi do Nascimento, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais; o promotor de Justiça Militar em São Paulo, Renato Brasileiro de Lima; o professor doutor Vinícius Gomes de Vasconcellos, da Universidade Estadual de Goiás, da Universidade Católica de Brasília (UCB) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Jorge Luiz de Oliveira da Silva, juiz federal da Justiça Militar; Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, juiz de Direito da 3ª Auditoria Militar Estadual de São Paulo; e Patrícia Silva Gadelha, juíza federal substituta da Justiça Militar.

A extensa lista de ilustres congressistas também contou com Jocleber Rocha Vasconcelos, juiz federal da Justiça Militar e mestre em Direito Constitucional; e Lilian Milnitsky Stein, psicóloga e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A Justiça Militar de Minas Gerais esteve representada entre os palestrantes pela juíza de Direito da 3ª Auditoria Criminal, Daniela de Freitas Marques, que também é professora doutora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e pelos desembargadores Fernando José Armando Ribeiro, professor pós-doutor da PUC de Minas Gerais (PUC-MG), e Fernando Galvão, professor pós-doutor da UFMG.

O evento teve apoio da Motorola, CDL/BH, PMMG, CBMMG, e parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), STM, Forças Armadas, Tribunais de Justiça Militar de São Paulo e Rio Grande do Sul, bem como do Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais.

Assista a todas as palestras na íntegra e com acessibilidade em libras:

Palestras dia 14 – manhã.

Palestras dia 14 – tarde.

Palestras dia 15 – manhã.

Palestras dia 15 – tarde.

 

Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG