Retrospectiva 2023: Justiça Militar de Minas Gerais chega aos 86 anos

22/12/2023 12h47 - Atualizado em 22/12/23 12h47

Em 2023, a Justiça Militar de Minas Gerais chegou aos 86 anos com relevantes serviços prestados à sociedade mineira, através de uma prestação jurisdicional efetiva, pautada na busca constante pelo reconhecimento como uma justiça especializada para a promoção da paz social e fortalecimento do estado democrático de Direito.

A celebração da data foi marcada por uma sessão solene do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais no dia 9 de novembro, com a presença de servidores, convidados e diversas autoridades, entre elas o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo, e é este marco na história da JME que abre a série de matérias de retrospectiva do ano no TJMMG.

“Para o atingimento dos nossos objetivos cultuamos os valores da ética, transparência, integridade, efetividade, excelência e sustentabilidade, (…) convictos do nosso papel institucional, na desafiadora tarefa de contribuir para a manutenção da ordem e da tranquilidade pública, de forma a garantir uma convivência harmoniosa da sociedade”, disse o presidente do TJMMG, desembargador cel. Rúbio Paulino Coelho, na abertura da sessão solene.

O desembargador exaltou que a Justiça Militar Estadual exerce um “papel fundamental de controle das ações das corporações militares estaduais, verificando se presente está a legalidade, o equilíbrio, a coerência e a isenção”. “Instituições militares sem controle e sem o respaldo da lei penal militar em suas ações, perdem força, constituindo risco e ameaça para a sociedade. ‘A quem interessa instituições fragilizadas?’”, questionou.

Homenagens – Durante o evento foi realizada a outorga do Colar do Mérito Judiciário Militar – Edição 2023. Instituído pela Resolução n. 34, de 26 de setembro de 2000, o Colar se destina a agraciar magistrados do TJMMG, bem como pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar Estadual ou à sociedade.

Foi entregue ainda durante a sessão solene a Medalha do Mérito Judiciário Militar, instituída em 2007 para agraciar juízes de direito do Juízo Militar, pessoas físicas ou jurídicas que prestaram relevantes serviços à JME ou à sociedade, assim como os servidores que completaram 15 anos de relevantes serviços prestados à Justiça Militar mineira.

“Não podemos deixar de reconhecer e prestar a nossa homenagem àqueles que nos ajudaram e que continuam contribuindo na construção da nossa história, homenageamos os servidores e magistrados ‘de ontem e de hoje’ que através da dedicação, comprometimento e constante motivação, engradeceram e engradecem com o seu trabalho a nossa instituição”, disse o presidente Rúbio, destacando também a presença na solenidade dos magistrados aposentados Paulo Duarte Pereira e Décio de Carvalho Mitre.

As comendas foram entregues pelo presidente e mais pelos desembargadores James Ferreira Santos, Jadir Silva e Fernando Armando Ribeiro. Os juízes da Justiça Militar de Minas Gerais João Libério da Cunha, Marcelo Adriano Menacho dos Anjos e Daniela de Freitas Marques estiveram presentes ao evento.

Durante a solenidade foi reservado um momento a prestar homenagem pelos 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, celebrado este ano. O presidente do TJMMG descerrou uma placa alusiva junto à terceira vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, na solenidade representando o presidente da Corte Mineira José Arthur de Carvalho Pereira Filho.

Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG