Retrospectiva 2023: Tempo médio de tramitação de processos reduz em até 41% na Justiça Militar de MG

02/01/2024 13h56 - Atualizado em 02/01/24 14h00

O ano de 2024 chegou, mas ainda é tempo de olhar para o ano que findou e celebrar as conquistas obtidas. Na série de matérias com a retrospectiva de 2023, destaque para a redução no tempo médio de tramitação de processos na Justiça Militar mineira em até 41%, um trabalho construído num período de menos de dois anos a muitas mãos, envolvendo magistrados de 1ª e 2ª Instâncias e servidores, todos imbuídos do mesmo desejo de prestar um serviço jurisdicional célere e eficiente.

“Isso é uma vitória de toda a administração da Justiça Militar, exatamente pela organização que passamos a ter, pela governança que está sendo feita através da chefia de gabinete, Escritório de Projetos e pelos gabinetes de cada magistrado, e ainda a participação efetiva dos gerentes de secretaria em 1° Grau e da nossa Diretora Judiciária também no controle. Vimos esse esforço das Câmaras e do próprio Pleno em julgar, e essa é a nossa missão principal, julgar o mais rápido possível, e estamos conseguindo graças a esse esforço concentrado que tem sido feito”, analisou o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Rúbio Paulino Coelho, durante a Reunião de Análise Estratégica (RAE) realizada em novembro do ano passado, quando os números foram anunciados para servidores e magistrados.

O tempo médio do pendente, que representa o tempo de tramitação do processo até a sua baixa, foi de 611 dias em janeiro de 2022 para 364 dias em setembro de 2023, uma redução de 40,42%. Já a redução do tempo médio do pendente líquido – desconsiderados o tempo em que o processo ficou suspenso ou sobrestado – foi maior, de 562 para 330 dias no mesmo período, o que equivale a 41,28%.

O tempo médio entre o início do processo e o primeiro julgamento também apresentou uma redução, nesse caso de 9,45%, indo de 370 dias para 335 dias, portanto caiu para menos de um ano. Redução ainda de 12,81% no tempo médio entre o início do processo e a primeira baixa (que pode ser a baixa propriamente dita, ou seja, sua finalização e posterior arquivamento; pode ser baixa decorrente em grau de recurso, no caso de 1ª Instância; o processo ser remetido ao Superior Tribunal de Justiça, no caso de 2ª Instância; ou mesmo ser declinada a competência), indo de 515 para 449 dias.

“É impressionante como melhoramos essa tramitação de processos. Então podemos realmente falar de peito aberto com relação à celeridade na Justiça Militar, e ainda há espaço para melhorarmos mais ainda. A Justiça Militar é célere e nós estamos mostrando que ela é célere com a realização do cumprimento dessas metas”, destacou o presidente do TJMMG.

Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG