A manhã do dia 29 de abril foi dedicado à primeira reunião mensal para a apresentação detalhada do status de cumprimento das metas estabelecidas para 1ª e 2ª Instâncias referentes ao ano de 2024, e que ocorreu após a entrada da nova gestão à frente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para o biênio 2024-2026. Conduzida pela Chefia de Gabinete e Secretaria Especial da Presidência, a reunião tem como finalidade o acompanhamento periódico do cumprimento dos objetivos traçados para as áreas finalísticas, sempre com foco na melhoria da prestação jurisdicional.
As reuniões periódicas de metas foram estabelecidas como uma mudança no sistema de governança do TJMMG integrando 1ª e 2ª Instâncias, padronizando objetivos e estabelecendo uma metodologia unificada. “Esse acompanhamento é necessário porque nós precisamos bater as metas estabelecidas para o Poder Judiciário como um todo, mas essas metas também se referem diretamente a busca constante pela melhoria da nossa prestação jurisdicional, que é o nosso maior objetivo, em conformidade com o que prevê o Plano Estratégico 2022-2026”, justificou o chefe de gabinete da presidência.
Nesse sentido, durante o encontro o Escritório Corporativo de Projetos apresentou o status de cumprimento das metas estabelecidas ao Tribunal Pleno, 1ª e 2ª Câmaras e às Auditorias (1ª Instância) tanto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto pelo Planejamento Estratégico do TJMMG, tendo como referência o período de janeiro a março de 2024. E muitos dos resultados mostram que a Justiça Militar de Minas Gerais segue no mesmo caminho de eficiência que a alçou à categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2023.
Uma dessas metas refere-se a julgar uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e os sobrestados (Meta Nacional 1), que nos valores acumulados de janeiro a março já alcançou 56,9%. Outra meta em destaque é a que se refere a identificar e julgar, no 2° Grau, até 31 de dezembro deste ano, todos os processos de conhecimento pendentes de julgamento há três anos ou mais, e 95% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2023 (Meta Nacional 2), que já alcançou 77,2% de cumprimento ainda neste primeiro trimestre.
Quanto à Meta Nacional 5, sobre a taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos que ficaram parados em relação ao total tramitado no período de um ano, em 1° Grau o percentual chegou em março a 91,4%, enquanto que em 2° Grau chegou a 66,4%.
Acerca das metas específicas ao segmento da Justiça Militar, destaque para a de número 1, que versa sobre julgar, em até 180 dias corridos, 70% dos processos originários em 1° Grau, que está em 40,29%; e em 2° Grau julgar, no mesmo prazo, 90% dos processos originários e em até 120 dias 90% dos recursos cíveis e criminais, que alcançou 103,83%, portanto acima da meta estabelecida para o ano.
Estiveram presentes na reunião os juízes de Direito substitutos Bruno Cortez Torres Castelo Branco, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, Renata Rodrigues de Pádua, Marcos Luiz Nery Filho e George Walter Barreto Paviotti. Também participaram servidores vinculados à Diretoria Judiciária, à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtic), Corregedoria, Escritório Corporativo de Projetos e gerentes das secretarias das cinco auditorias de 1ª Instância.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG