“Revista de Estudos e Informações” chega à 49ª edição em versão exclusivamente virtual

No último dia 9, durante a sessão solene pelo aniversário de 86 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, foi lançada a nova edição da “Revista de Estudo e Informações”, a primeira em versão exclusivamente digital. A publicação bianual do TJMMG reúne entrevista, reportagens, notícias e artigos, tendo como tema central a Justiça Militar.

A edição de número 49 da revista abre com editorial do presidente da Corte Castrense mineira, desembargador Rúbio Paulino Coelho, que apresenta o conteúdo da publicação e faz um breve balanço de sua gestão que finda no início de 2024. “Chegando ao final desta gestão, sentimo-nos realizados por conduzir os destinos desta Justiça Militar com austeridade, honradez e ética, primando pela legalidade e transparência, resultado este que não seria possível sem a dedicação e o compromisso de toda a equipe. O Judiciário evoluiu, mas os magistrados e servidores desta casa também acompanharam o fluxo, aprimorando seus conhecimentos e competências técnicas e comportamentais e realizando uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, eficiente e humana”, avalia em seu editorial.

Em entrevista exclusiva, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo também fala de planos e ações de sua gestão 2023-2024 como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), e traça uma análise positiva do atual momento da Justiça Militar da União e dos Estados. “Muito ainda tem que ser realizado. Temos que manter essa meta no radar e continuar divulgando as nossas atividades judicantes, as atribuições da Justiça Militar. A Justiça Militar estadual está fazendo a sua parte e é importante manter ativo o objetivo de divulgar as atividades desenvolvidas pelos tribunais de justiça militar estaduais. Acredito que estamos tendo um bom resultado na tentativa de ampliar a divulgação junto à população brasileira”, destaca o presidente do STM em trecho da entrevista.

No bloco de artigos, a “Revista de Estudo e Informações” discorre sobre “Garantias do Tribunal do Júri na Justiça Militar”, em texto escrito pelo desembargador do TJMMG Fernando Galvão da Rocha; “Justiça Militar e Estado Democrático de Direito: Por uma compreensão constitucionalmente adequada do escabinato”, do também desembargador do TJMMG Fernando Armando Ribeiro; “Rito processual e competência do juízo singular na Justiça Militar”, do juiz federal da Justiça Militar Jocleber Rocha Vasconcelos; e “O Chão Salgado – Memórias do Juízo da Inconfidência em Portugal e no Brasil”, de Carlos Alberto da Silva Santos Braga, major da reserva da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e pesquisador militar, e de Clarissa Vitória Ferreira Silva, bacharela em Direito.

Um texto especial rememora os melhores momentos do Congresso Jurídico de Direito Militar, realizado em Belo Horizonte em junho deste ano, e dois registros históricos são destaques da publicação: os 150 anos do Judiciário Mineiro, e o lançamento do livro que resgata os 85 anos da Justiça Militar de MG. Ao final, um compilado das principais notícias da Justiça Militar mineira nos anos de 2022 e 2023.

“Fechando esta edição, apresentamos um panorama da nossa gestão por meio dos eventos noticiados. É importante destacar que priorizamos quatro eixos de atuação: valorização e melhoria da qualidade de vida dos servidores e magistrados, investimento em inovação e tecnologia, aprimoramento das práticas de governança corporativa e fortalecimento da imagem institucional. Podemos ressaltar que, entre tantas realizações, o Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura Civil da Justiça Militar, que se encontra na etapa final, é uma das conquistas que sobressai, uma vez que a chegada dos novos magistrados contribuirá para maior efetividade dos julgamentos neste Tribunal”, detalha o presidente do TJMMG.

Leia a edição 49 da “Revista de Estudo e Informações” aqui.

Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG