Segunda Jornada de Direito Militar da 18ª RPM

Em parceria com o 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a Justiça Militar de Minas Gerais irá realizar a Segunda Jornada de Direito Militar da 18ª Região de Polícia Militar (RPM), na cidade de Passos, Minas Gerais.

A Jornada ocorrerá no dia 26 de abril, quinta-feira, a partir de 9h30, na Câmara Municipal de Passos, na Av. Paulo Esper Pimenta, 151.

O comandante do 12º BPM, Ten Cel PM Ronaldo Resende dos Anjos, solicitou a realização da Jornada, através de ofício, no qual afirma ser cônscio do papel da Justiça Militar estadual na preservação da hierarquia e disciplina militares, pilares básicos da Instituição Militar mineira, e da importância de ministrar temas jurídicos voltados para a atividade policial militar.

As Jornadas Militares são seminários e conferências sobre Direito Militar, normalmente direcionadas aos jurisdicionados, aos operadores do Direito e a estudantes do curso de Direito, realizadas nas cidades mineiras, conforme programação da Justiça Militar estadual.

A Jornada contará com a seguinte programação:

9h30    Abertura

10h às 11h10

Palestra   “A Competência Cível da Justiça Militar Estadual”
Palestrante   Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

11h10 às 11h30  Intervalo

11h30 às 12h  Perguntas

12h às 14h  Intervalo para almoço

14h às 15h

Palestra  “Justiça Militar x Hierarquia e Disciplina: enfoque na perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças das Instituições Militares estaduais”
Palestrante   Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, Juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

15h às 15h30  Perguntas

15h30 às 15h45  Intervalo

15h45 às 16h45

Palestra  “A Prisão em Flagrante”
Palestrante   Juiz de Direito do Juízo Militar André de Mourão Motta

16h45 às 17h15  Perguntas

17h15   Encerramento

Um pouco a respeito do 12º BPM…

No dia 25 de janeiro de 1964, foi criado através do Decreto Lei n. 1.526, de 31 de dezembro de 1956, o Décimo Segundo Batalhão de Polícia Militar. Visando atender às necessidades de instalação, o prefeito da cidade, na época, José Pereira dos Reis, assinou a Lei Municipal n. 592, fazendo a doação do terreno, onde, atualmente, o 12º Batalhão se encontra instalado, na Rua Dr. Carvalho, n. 1.650, Bairro Nossa Senhora das Graças, Passos.

Ao longo destes 48 anos, o Batalhão evoluiu com a mesma velocidade necessária, para fazer face às constantes mutações do crime e dos criminosos, cada vez mais audaciosos e violentos, permitindo que a comunidade do Sudoeste Mineiro tenha sempre uma prestação de serviço a altura do comportamento ordeiro de seu povo.

Atualmente, o 12º Batalhão de Polícia Militar está subordinado a 18ª Região de Polícia Militar, com sede em Poços de Caldas, e tem sob a sua responsabilidade administrativa e operacional 20 municípios, incluindo três que fazem fronteira com o Estado de São Paulo.

Focado na máxima de que o crime é um problema social e não somente criminal, o 12º BPM, através dos policiais militares qualificados, tem desenvolvido várias ações sociais, como forma de prevenção.

No mês de dezembro de 2010, foi assinado um convênio entre o 12º BPM e o Rotary Club de Passos, criando a “Escola de Iniciação Musical: Edinho Santa Cruz”, que atende alunos da rede pública de ensino.

O Batalhão de Passos realiza diversas palestras sobre combate às drogas, prevenção no trânsito, segurança patrimonial, residencial e comercial, além de inúmeras visitas de crianças matriculadas em escolas estaduais, municipais e particulares na sede do Batalhão, com a participação da Banda de Música e do Canil (Policiamento com Cães).

A Banda de Música do 12º BPM, a qual é considerada patrimônio da comunidade, é um instrumento de produção efetiva de Segurança Pública, utilizada como mecanismo de sensibilização para a busca da Paz Social.

Na área de ensino, o Batalhão conta com o Colégio Tiradentes, educandário de renome na cidade e região, que vem se destacando nos últimos anos nos vários sistemas de avaliação e controle de qualidade de ensino, bem como nas olimpíadas escolares, e ainda no Torneio Intercolegial de Passos – TICO, e, no ano de 2010, obteve o primeiro lugar no concurso de vídeo Selton Melo.

O contato com a comunidade está materializado nos CONSEP (Conselhos Municipais de Segurança Pública), entidades representativas da sociedade e fonte de manutenção do lema Polícia, Comunidade, Solidários na Segurança e, ACASP (Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública).

Fonte: Ascom/TJMMG e Ascom/Assessoria de Imprensa do 12º BPM