SEI entra na versão 4 com novas funcionalidades aos usuários do sistema

Pioneiro entre os órgãos públicos do Sudeste do país a usar o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais acaba de implantar a versão 4 do sistema. Dentre as novidades está uma interface completamente renovada, com maior acessibilidade para dispositivos móveis, e novos recursos que atendem a solicitações diversas dos usuários.

Entre as novidades, o menu agora apresenta as opções em ordem alfabética e foram adicionados novos esquemas de cores para serem definidos por cada usuário, inclusive com autocontraste, que melhora a acessibilidade visual. Na nova versão do SEI também foi introduzido o Painel de Controle de Processos, que traz uma versão resumida da unidade do usuário, apresentando a quantidade de processos abertos, controles de prazos, retornos programados, blocos de assinaturas abertos, entre outros. Foi adicionado filtro por tipo de processo, com possibilidade de combinação com os outros filtros, permitindo mais de um marcador em processo, entre outras vantagens. É possível personalizar o Painel de Controle e, se houver interesse, torná-lo página inicial do sistema.

Há novidades também na pesquisa. Agora é possível recuperar processos filtrando por dados existentes nos documentos (ex.: todos os processos onde um usuário assinou um documento); salvar critérios de pesquisa; há campos separados para pesquisa por “Número” ou “Nome na Árvore”; foi adicionado filtro por “Data de Inclusão no SEI” ou “Data do Processo/Documento”; e é possível informar o número do documento ou do processo no campo “Texto para Pesquisa” (antes só se localizava o protocolo pelo campo “Nº SEI”). No resultado da pesquisa ficarão marcados em azul os processos/documentos já visualizados durante a sessão atual do usuário.

Em relação ao acompanhamento especial foi acrescentado um botão que permite adicionar vários processos – inclusive sigilosos -, outro para inclusão em lote e mais um botão para alterar grupo na lista de acompanhamentos, permitindo a alteração em lote. Foram aumentados os espaços de texto dos campos “Observação de Acompanhamento Especial” e “Nome de Grupo de Acompanhamento Especial”.

Há diversas novidades na Árvore de Processos, como a inclusão de comentários nos processos e documentos, o nome da unidade que inseriu um documento externo, e o filtro chamado de “Linha Direta”, que permite exibir apenas os protocolos gerados por unidades que tiveram comunicação direta com a unidade atual. Na nova versão foi adicionado botão para gerar PDF de qualquer documento e, assim como na pesquisa, também ficam marcados em azul os documentos já acessados, o que dá maior agilidade à consulta, em especial no caso de processos mais volumosos.

Quanto aos Blocos, há possibilidade de atribuição para um usuário; sinalizações para priorização, revisão e inclusão de comentários; inclusão em grupos de blocos; e foi adicionado botão “Incluir em Acompanhamento Especial” na tela de listagem de processos de Blocos Internos, e botão “Incluir e Disponibilizar” na tela de inclusão de documentos em bloco. Foi adicionada também possibilidade de uso de autenticação em dois fatores (2FA).

Histórico – A implantação do SEI! no TJMMG remonta a maio de 2011, quando uma comitiva visitou o Tribunal Regiona Federal da 4ª Região – TRF4, em Porto Alegre, sob a mediação do então corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Cel. Sérgio Antônio Berni de Brum. A comitiva era formada pelo então vice-presidente, Cel. Sócrates Edgard dos Anjos, o então chefe de gabinete da presidência, Cel. João Bosco da Costa Paz, e o gerente de informática à época, Giovani Viana Mendes, acompanhados também por representantes da JME de São Paulo. Já no mês seguinte, em junho, foi assinado em São Paulo um Termo de Cooperação Técnica para cessão do sistema à Justiça Militar de Minas Gerais.

Após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, a JME de Minas Gerais começou a investir em infraestrutura técnica para a implantação do sistema, e ao longo do ano de 2012 foram trabalhadas as questões técnicas, administrativas e políticas necessárias para tanto. Servidores das áreas Administrativa, Financeira, Corregedoria e TI participaram do SEI Federação, em Porto Alegre, para os primeiros contatos com a solução, e no início de 2013 o ambiente de homologação já estava estruturado para a realização dos primeiros testes.

Em junho daquele ano, o SEI – Versão 2.3.0 entrou em produção na JME, e todos os processos administrativos passaram, então, a tramitar em meio exclusivamente eletrônico. Em janeiro de 2014 migrou-se para a versão 2.4.0, e o sistema veio sendo aprimorado até a substituição, desde o último dia 17, pela versão 4, o que coloca o Tribunal na dianteira de outros órgãos e esferas, que ainda estão utilizando a versão 3. O próximo passo do SEI no âmbito do TJMMG é a aderência ao Barramento de Serviços do PEN (Processo Eletrônico Nacional), que permitirá a tramitação de processos SEI com outros órgãos.

Os servidores do Tribunal podem acessar a lista das novas funcionalidades da versão 4 do sistema em vídeos disponibilizados na Área Restrita do Portal do TJMMG, no menu “Novidades SEI”.

Texto: Secom TJMMG