Discutir temas que tratam dos principais desafios da Justiça Militar no Brasil e no mundo. Essa é a pauta do “Seminário Internacional – a Justiça Militar Contemporânea”, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promovem nesta quarta e quinta-feira, dias 25 e 26 de outubro, em Brasília. O desembargador Fernando Galvão, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), é um dos palestrantes da programação, que terá transmissão on-line aberta ao público em geral e emissão de certificado a quem fizer inscrições prévias.
O seminário abre na quarta-feira, a partir das 9h, com a palestra magna “Direito Internacional Humanitário”, proferida pela professora Sabrina Evangelista Medeiros, vice-presidente do Centro de Desafios Globais da Universidade Lusófona. Na sequência, serão abordados temas como “Juízo de garantias sob a perspectiva da Justiça Militar”, com Renato Brasileiro, promotor de Justiça Militar em São Paulo; “Insurgência criminal e guerra irregular”, debatido em uma mesa redonda reunindo o os professores cel. Alessandro Visacro e Flávio Alves Combat; e “Justiça Restaurativa: perspectivas e possibilidades”, assunto da palestra da juíza de Direito Viviane de Freitas Pereira, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).
O desembargador Fernando Galvão abre o segundo dia de programação com a palestra “O enfrentamento ao crime organizado e a Justiça Militar”, na quinta-feira, às 9h30. Depois, serão apresentadas palestras acerca de temas como “A eficiência e a celeridade da Justiça Militar Estadual’, com Enio Luiz Rossetto, desembargador e corregedor-geral do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP); “A Justiça Militar e o acordo de não persecução penal”, com Cícero Robson Coimbra Neves, promotor de Justiça Militar; e “A evolução da Justiça Militar sob o aspecto legislativo”, com Hugo Magalhães Gaioso, juiz federal da Justiça Militar, que encerra o seminário fazendo o lançamento dos livros “A Evolução da Justiça Militar e da Legislação Penal Castrense: Portugal e Brasil” e “O Papel da Jurisdição dos Crimes Militares: uma Análise à Luz do Direito Comparado”.
Idealizado pela Enajum, o evento é voltado a magistrados da Justiça Militar, procuradores do Ministério Público Militar, defensores públicos e demais operadores do direito castrense.
Assista à programação na íntegra no canal do CNJ no YouTube
Texto: Esperança Barros (Ascom/TJMMG), a partir de texto de Ana Moura (Agência CNJ de Notícias)