O EVENTO
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual, o Instituto de Ciências Penais (ICP), ABRAMPA (Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente) e a Editora Del Rey, realizará o evento “STJ – Temas Contemporâneos”, no dia 10 de setembro de 2010, em homenagem ao Ministro Fernando Gonçalves, recentemente aposentado após prestar relevantes serviços ao País.
DATA: 10 de setembro de 2010
LOCAL: Auditório da Faculdade de Direito da UFMG, localizado na Av. João Pinheiro, nº100, Centro, Belo Horizonte-MG.
INFORMAÇÕES: (31) 3292-4365
INSCRIÇÕES: https://evento.acessobh.com.br/stj
PROGRAMAÇÃO
- 09h00
Lançamento da obra Direito Ambiental no STJ, produzida pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa e Editora Del Rey
Solenidade de abertura e homenagem ao Ministro Fernando Gonçalves
Palestra: O Código Florestal no STJ (Ministro Herman de Vasconcellos e Benjamin)
Palestra: Teoria da actio libera in causa e o STJ (Ministro Felix Fischer)
- 12h30
Intervalo
- 15h00
Palestra: Os Direitos do Servidor no processo administrativo disciplinar (Ministro Napoleão Nunes Maia Filho)
Palestra: Incidente de deslocamento de competência (Ministro Arnaldo Esteves Lima)
- 17h00
Encerramento
PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
A taxa de inscrição será 1 kg de alimento não-perecível, a ser trocado na secretaria do evento pelo material do congressista.
O congressista deve fazer previamente sua inscrição para assegurar o direito à vaga.
CONVÊNIO COM FACULDADES PARA INSCRIÇÕES
Serão autorizadas inscrições através dos diretórios acadêmicos que se conveniarem com a organização do evento. Confira com o diretório da sua faculdade.
Os dirigentes acadêmicos interessados em se conveniar devem entrar em contato através do endereço: presidencia@abrampa.org.br.
REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Escola Judicial Desembragador Edésio Fenandes – EJEF
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Instituto de Ciências Penais – ICP
Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa
Editora Del Rey
Jornal Estado de Minas
Centro de Atualização em Direito – CAD
Associação Mineira do Ministério Público – AMMP
Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis
Fonte: Abrampa