O TJMMG instituiu o serviço de Apoio ao Jurisdicionado da Justiça Militar no âmbito de seu edifício sede, localizado em Belo Horizonte.
O serviço tem como objetivos recepcionar e acolher o jurisdicionado que necessite de orientações gerais sobre os trabalhos da Justiça Militar, aguardar o momento da realização de ato processual, além de viabilizar o contato privado entre as partes e seus advogados. O referido serviço também estará à disposição de todas as associações representativas dos interesses dos jurisdicionados perante a Justiça Militar.
A sala de Apoio ao Jurisdicionado localiza-se no andar térreo do edifício sede, sendo designada para o atendimento a servidora Ana Maria Abdo. Em suas eventuais ausências e fora do horário de expediente, o serviço de apoio será oferecido por servidores lotados no Gabinete de Segurança Institucional – Gaseg. O serviço de Apoio ao Jurisdicionado também atenderá pelo telefone (31) 3274-1566 – ramais 732 e 733.
O Serviço de Apoio ao Jurisdicionado foi regulamentado pelo disposto na Portaria n. 872, de 18 de abril de 2016.
ASCOM/ TJMMG