Servidores do TJMMG conhecem detalhes do RDC-ARq e do PJE-Arq em Brasília

10/03/2023 17h10 - Atualizado em 13/03/23 15h37

No início deste mês, servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) estiveram em Brasília para conhecer mais sobre a implantação do RDC-ARq – Repositório Arquivístico Digital Confiável e do PJE-Arq, que viabiliza a gestão documental dos processos judiciais no Processo Judicial Eletrônico. O RDC-Arq e o PJe-Arq foram desenvolvidos pelas áreas de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC) e de Tecnologia da Informação (Seti) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que estuda o campo da ciência da informação e temas relacionados.

O PJe-Arq é a solução destinada ao envio do processo eletrônico para o arquivamento. O sistema entra em ação quando o juiz determina o arquivamento dos autos, e verifica se há pendências, calcula o prazo de temporalidade e avalia o valor histórico do processo. Após o arquivamento do processo digital e durante o período de guarda determinado por lei, dentro do qual precisa ser conservado, ele é mantido no RDC-Arq, conjunto de procedimentos normativos e técnicos capazes de manter autênticos os materiais digitais nele custodiados, de modo a preservá-los e dar acesso a eles pelo tempo necessário.

No evento em Brasília ocorreram duas reuniões. A primeira foi realizada pelo IBICT, e na segunda foi apresentado o case do TJDFT como pioneiro na implementação da solução RDC-ARq e criação do PJE-Arq, ainda em 2018.

Texto: Natália Oliveira, a partir de texto do TJDFT
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG