Sessão pública julga recursos contra o resultado de prova discursiva do concurso para magistratura

19/05/2023 17h08 - Atualizado em 22/05/23 14h48

Nesta sexta-feira,19, foram julgados recursos apresentados contra o resultado da primeira prova discursiva do concurso para magistratura na Justiça Militar, durante audiência pública no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O julgamento foi acompanhado por candidatos ao certame e servidores.

Ao todo foram apreciados 250 recursos, de forma eletrônica e desidentificada. Eles foram separados por questões de Direito Penal Militar (73 recursos), Direito Constitucional (6), Direitos Humanos e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (46), Direito Administrativo (70) e Direito Processual Civil (55), e sorteados aos membros da Comissão de Concurso para análise. O resultado da apreciação destes recursos, anunciado durante a sessão pública, estará disponível para consulta individualizada a partir do dia 22 de maio na Área do Aluno, no site da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep, realizadora do certame.

O presidente da Comissão de Concurso, desembargador Rúbio Paulino Coelho, que também preside o TJMMG, esteve à frente da sessão pública, que contou com a presença dos demais membros da Comissão relatores dos recursos de prova da primeira fase discursiva. Entre os titulares estavam os desembargadores João Câncio de Mello Júnior, Lilian Maciel Santos e Juliana Campos Horta de Andrade, todos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; e a advogada Juliana Cordeiro, representante da Ordem dos Advogados Brasil. Também estiveram presentes o desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, do TJMMG, e a desembargadora Luzia Divina de Paula Peixôto, do TJMG, que estava representando a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz.

Dando prosseguimento ao concurso, os resultados da segunda etapa da prova discursiva, referente à prática de sentença de natureza cível e à prática de sentença de natureza criminal, serão divulgados posteriormente em audiência pública. Se houver recursos referentes à esta etapa, serão apreciados também em nova audiência pública no TJMMG.

O Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura Civil da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais oferta seis vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto. Ele também prevê o preenchimento das vagas que vierem a ocorrer durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos, prorrogável, a critério do TJMMG, por mais dois. O valor do subsídio inicial do cargo é de R$ 33.689,11.

Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG