Suspensão de expediente

11/11/2010 15h41 - Atualizado em 11/11/10 15h41

 

No dia 15 de novembro haverá suspensão de expediente no Tribunal e na primeira instância da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, considerando o feriado nacional da Proclamação da República. 

 

No período de 20 de dezembro de 2010 a 07 de janeiro de 2011 ficam suspensos os prazos processuais e publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes ou advogados na primeira e na segunda instância da Justiça Militar de Minas Gerais, de acordo com a portaria de nº 531/2001.