Iniciou, nesta manhã de segunda-feira, 25 de junho, o 9º Curso de Adaptação de Oficiais Militares para Atuação como Juízes na Justiça Militar Estadual.
O curso, uma realização da Corregedoria da Justiça Militar de Minas Gerais, com o apoio da Ascom, ocorre no Plenário do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e terá a duração de cinco dias.
O curso visa aprimorar os conhecimentos dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para atuarem como juízes nos Conselhos Permanentes de Justiça.
A abertura do curso foi realizada pelo corregedor da Justiça Militar mineira, juiz Cel PM James Ferreira Santos, que falou sobre o tema “Conhecendo a Justiça Militar Estadual”.
Na segunda palestra do dia, a Ten BM Ana Carolina de Oliveira, participante do 8º Curso de Adaptação de Oficiais Militares para Atuação como Juízes na Justiça Militar Estadual, falou sobre a atuação dos oficiais militares como juízes nas Auditorias da Justiça Militar mineira.
A programação para os próximos dias:
Dia 26/06/2012 – (terça-feira)
Tema: A Justiça Militar Estadual de Primeira Instância – Aspectos Gerais
Palestrante: Juiz de Direito do Juízo Militar Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Tema: Competência Cível da Justiça Militar Estadual
Palestrante: Cel PM QOR José Marinho Filho – Assessor Judiciário
Dia 27/06/2012 – (quarta-feira)
Tema: Tópicos de Direito Penal Militar
Palestrante: Juiz do TJMMG Fernando Galvão da Rocha
Dia 28/06/2012 – (quinta-feira)
Tema: Hermenêutica Constitucional
Palestrante: Professor Rafael Basile
Dia 29/06/2012 – (sexta-feira)
Tema: A Justiça Militar em Face da Emenda Constitucional n. 45/2004
Palestrante: Juiz de Direito do Juízo Militar Paulo Tadeu Rodrigues Rosa – Diretor do Foro Militar
25/06/2012
Ascom – TJMMG