O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio de seu corregedor, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, anunciou o lançamento de um novo edital para o preenchimento de vagas no Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. As vagas são restritas para magistrados e servidores do primeiro grau de jurisdição
Publicado no Diário da Justiça Militar Eletrônico, o edital CJM n. 02/2024 concretiza a abertura de uma seleção de oito novos membros para o Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição. Conforme o edital, os candidatos aclamados terão um mandato de dois anos, no biênio 2024-2025.
Os membros eleitos serão responsáveis pelo desenvolvimento de iniciativas, programas, processos e ações voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade e da efetividade dos serviços judiciários da Primeira Instância no âmbito da Justiça Militar. Parte integrante da Rede de Priorização do Primeiro Grau, o Comitê também atua na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça e se compromete na execução do Plano Estratégico de interação com outras partes do Poder Judiciário.
O processo seletivo prevê o ingresso de um magistrado e um servidor, ambos escolhidos pelo Tribunal, a partir da lista de inscrição aberta, e mais dois magistrados e dois servidores eleitos por votação direta entre seus pares. Todos devem ser do Primeiro Grau. Vale ressaltar que um magistrado e um servidor, também de Primeiro Grau, ambos indicados pelo Tribunal para além da lista de inscrição, irão se integrar aos contemplados nesse processo, totalizando os oito novos membros. Além deles, o Comitê contará com a participação de magistrados e servidores indicados pelas respectivas associações/sindicatos, sem direito a voto.
As inscrições poderão ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no site da instituição, entre os dias 24 e 28 de junho. Após esse prazo, será aberto o período de votação, entre os dias 1° e 5 de julho, restrito a magistrados e servidores do Primeiro Grau de jurisdição. O resultado da eleição será divulgado no site institucional.
Para mais informações, acesse o link do edital aqui.
Para se inscrever, acesse o formulário aqui.
Texto: João Faustino
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG