Desde a última quarta-feira, 11, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está participando do IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2024), evento que integrar tecnologia, sustentabilidade e inovação em um encontro multidisciplinar que promove experiências transformadoras. Durante o evento, o juiz de Direito do Juízo Militar João Pedro Hoffert Monteiro de Lima fez uma apresentação acerca de Banco de Sentenças, protótipo desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Habeas Mentis, do TJMMG, em parceria com outras instituições.
O TJMMG foi um dos tribunais selecionados para fazer um dos pitches do evento, como são denominadas exibições curtas e diretas sobre casos e projetos. Além do juiz João Pedro Hoffert, o desembargador Osmar Duarte Marcelino, coordenador do Habeas Mentis, e o servidor Thiago Augusto Duarte Pereira, laboratorista, também estiveram presentes no encontro, onde puderam interagir com outros tribunais de Justiça Militar.
“Em 2024, pela primeira vez, os laboratórios de inovação dos Tribunais Militares do país se uniram para elaborar projetos em conjunto. Referida prática pode parecer simples, mas é extremamente desafiadora e gratificante ao mesmo tempo. Desafiadora, pois cada tribunal e cada laboratório têm o seu modus operandi, os seus ideais, as suas metas individuais etc., e compartilhar tudo isso em um mundo cada vez mais individualista é difícil. Gratificante pois, ao final, surgiram ideias fantásticas que irão colaborar e muito para o atendimento ao cidadão, nosso cliente número 1”, introduziu o magistrado, falando para uma atenta plateia de 500 pessoas, na tarde de quinta-feira, 12, sobre o trabalho conjunto desenvolvido para criar o Banco de Sentenças.
“Embora seja comum a pesquisa de jurisprudência em 2º grau, a pesquisa de decisões em 1º grau ainda é uma inovação. Nosso objetivo é unificar decisões de um mesmo segmento de Justiça, de estados diferentes e com sistemas variados (eProc, PJE, etc.), em um único local. Isso ampliará o acesso à Justiça, oferecendo maior publicidade e facilitando a consulta por cidadãos, jurisdicionados, servidores, juízes e todos os operadores do Direito”, detalhou o magistrado, informando que o protótipo está em fase final de desenvolvimento e aprovações, para ser implementado ainda este ano.
“Temos certeza que esse projeto trará muitos ganhos para a sociedade como um todo, e a iniciativa e desenvolvimento não seriam possíveis se não fosse a existência dos nossos laboratórios de inovação. Que possamos continuar trabalhando mais e mais por um Poder Judiciário cada vez melhor”, conclamou o juiz.
O FestLabs, que encerra nesta sexta-feira, é um evento consolidado na agenda do Judiciário brasileiro. A programação da quarta edição explora temas como design thinking, linguagem simples, manejo do estresse, boas práticas no atendimento a pessoas em situação de rua, inovações nos cartórios extrajudiciais e a importância da valorização do capital humano na administração pública, além de promover o trabalho colaborativo e outras questões relevantes.
Texto: João Faustino
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG