TJMMG apresenta proposta de aquisição de casarão histórico

29/02/2024 14h28 - Atualizado em 29/02/24 14h30

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) formalizou a solicitação de aquisição de um casarão histórico ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O imóvel data de 1939 e é contíguo ao edifício-sede da Justiça Militar mineira, na rua Tomaz Gonzaga, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte. Sua aquisição significa não só uma perspectiva de expansão de espaço para o TJMMG, mas também um resgate da própria memória de Belo Horizonte, e a possibilidade deste exemplar arquitetônico significativo passar aos cuidados do Estado.

O imóvel é tombado pelo patrimônio histórico da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e tem estilo eclético da segunda fase. A proposta de aquisição foi apresentada inicialmente ao presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, durante visita deste à sede do TJMMG para receber o Colar do Mérito Judiciário Militar, no dia 20 de fevereiro. Na oportunidade ele foi recebido na sala da presidência pelos desembargadores Rúbio Paulino Coelho, presidente; Fernando Galvão, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Osmar Duarte Marcelino, ouvidor; e Fernando Armando Ribeiro.

“Solicitamos ao desembargador José Arthur a possibilidade do nosso TJ adquirir essa casa que está ao lado do Tribunal de Justiça Militar, para que ela sedie a Escola Judicial Militar. Seria uma oportunidade de levar para lá a nossa biblioteca, a Gestão Documental e, provavelmente, até a Memória da Justiça Militar, ocupando uma casa histórica que foi construída em 1939, praticamente a mesma época em que a Justiça Militar iniciou as suas atividades, em 1937. É uma oportunidade única, e nós temos esse sonho de ter a nossa Escola Judicial com espaço maior, com auditório, com sala de aula para receber os nossos jurisdicionados que, às vezes, participam de cursos, e também para receber os juízes militares, que são oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar”, detalhou o presidente Rúbio.

Sensível não só às necessidades de expansão do TJMMG, mas também à causa da preservação patrimonial, o desembargador José Arthur disse que dará os devidos encaminhamentos à solicitação para que o imóvel, que se encontra à venda, seja adquirido pelo Judiciário e colocado sob cessão de uso da Justiça Militar. “É muito importante nós resgatarmos a nossa história, um elemento que nos orienta para o presente e nos influencia no futuro. História é vida”, considerou.

Em sua gestão, o presidente do TJMG fez investimentos relevantes nesse sentido, como o fato de ter assumido a gestão do edifício Tancredo Neves, popularmente conhecido como “Rainha da Sucata”, integrante do Circuito Liberdade, e que passará a abrigar a sede do Coral Infanto-Juvenil e da Orquestra Jovem do TJMG. Também a recente desapropriação, por parte do Governo do Estado, da edificação que abrigou a primeira sede do Tribunal da Relação, em Ouro Preto, há 150 anos, lançando ali as primeiras fundações do que hoje é o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O imóvel, agora vinculado diretamente ao TJMG, receberá o Museu do Judiciário mineiro.

“Nós fizemos, há pouco tempo, uma agregação do Tribunal da Relação ao Tribunal de Minas, ou seja, resgatamos o prédio que era nosso a 150 anos atrás, o que é um resgate simbólico de suma importância. Essa perspectiva do Tribunal Militar, que nos pediu para ver se é possível a aquisição dessa casa ao lado, será também um resgate muito importante. Vamos tramitar o pedido pelo Tribunal e ver se o Órgão Especial assim admite, o que será excelente para o Tribunal mineiro e para o Tribunal Militar, onde poderá haver uma expansão da sua atividade, da sua Escola Judicial, o que é importante para o sistema de Justiça. Eu irei empreender esforços nesse sentido”, anunciou o presidente do TJMG.

Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG