Em um esforço contínuo para aprimorar a clareza e acessibilidade na comunicação, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) intensificou suas ações em prol do uso da Linguagem Simples durante o mês de julho. Essas iniciativas, que abrangem desde campanhas educativas até a criação de materiais de apoio, são fruto da adesão da Justiça Militar de Minas Gerais ao Pacto Nacional do Judiciário pelo Uso da Linguagem Simples, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e refletem o compromisso do Tribunal em garantir que suas comunicações sejam claras, objetivas e compreensíveis para todos os públicos. A seguir, estão destacadas as principais ações realizadas durante o mês.
Campanha “Simplifica!” – O TJMMG lançou a campanha “Simplifica!” como parte de sua adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pelo Uso da Linguagem Simples, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Iniciada no final de junho, a campanha tem como objetivo principal fornecer dicas mensais sobre a aplicação da Linguagem Simples em documentos jurídicos e administrativos.
Com a divulgação em cartazes, na TV corporativa e no Boletim de Notícias do TJMMG, o “Simplifica!” em julho já contava com três conteúdos lançados. A campanha está disponível no site para todos os interessados no tema.
Manual “Simplifica!” – Em julho, o TJMMG lançou o Manual “Simplifica!”, um documento abrangente que compila técnicas e conceitos apresentados durante capacitações internas realizadas ao longo do primeiro semestre de 2024. O material é voltado para magistrados e servidores, e tem como objetivo consolidar e disseminar as melhores práticas para a aplicação da Linguagem Simples.
A primeira edição do manual reúne ensinamentos repassados por especialistas como José Fernando Barros e Silva, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), e Márcia Ditzel, gestora do Linc – Laboratório de Inovação e Criatividade da Justiça Federal do Paraná. Ambos ministraram a primeira capacitação sobre Linguagem Simples no TJMMG, um workshop de 12 horas voltado aos seis juízes de Direito militar substitutos, dentro do Programa Ambientar, que ofereceu aos novos magistrados reflexões sobre a prática jurisdicional e fluxos administrativos a serem adotados no trabalho.
No segundo semestre o manual receberá uma atualização com as informações do curso “Adoção da Linguagem Simples no Judiciário”, ministrado por pelo professor Thiago Brazileiro Vilar Hermont durante os dias 29 de janeiro a 2 de fevereiro para 34 servidores. O professor é doutorando em Direito e mestre em Linguística Aplicada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A cartilha está disponível no site do TJMMG para todos os interessados no tema e será atualizada sempre que uma nova capacitação for ofertada para o público interno.
Glossário Digital – O glossário digital “Conhecendo a Justiça Militar de Minas Gerais” foi lançado em 19 de julho. Com o objetivo de abrir as portas dessa Justiça especializada à sociedade, a nova ferramenta também busca promover reformulações na atuação da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (JMEMG) para garantir o bem-estar dos cidadãos através de julgamentos ágeis e transparentes.
O glossário é parte da cartilha homônima editada pelo TJMMG desde 2008, e que foi desmembrado neste novo produto, que reúne os principais termos técnicos e jurídicos. Ele também inclui termos específicos do universo militar, presentes nas narrativas dos processos que tramitam nesta Justiça especializada.
Para proporcionar um contexto mais amplo, o glossário é acompanhado por um breve histórico da Justiça Militar, incluindo uma linha do tempo e explicações detalhadas sobre as competências das Justiças Militares dos Estados e da União. O glossário é uma ferramenta essencial para aproximar ainda mais os militares, que são os jurisdicionados, e a população em geral da Justiça Militar, permitindo um melhor entendimento das suas competências e do seu funcionamento.
A cartilha já era conhecida por seu estilo simples e didático. Agora, com a atualização, o conteúdo foi adaptado às técnicas da Linguagem Simples, reforçando ainda mais o compromisso com a democratização do acesso à informação.
Cartilha de Limpeza de Arquivos – Outra ação importante em julho foi a atualização da cartilha de Limpeza dos Arquivos, desenvolvida pela Unidade de Gestão Documental do TJMMG e que capacita profissionais na limpeza das salas de arquivo. A última versão da cartilha, lançada desde 2021 e que já se destacava pelo uso da Linguagem Simples e rimas, foi incorporada com características de acessibilidade para incluir pessoas com deficiência visual e sensibilizar o público em geral sobre a importância de conteúdos acessíveis na internet.
Além disso, a cartilha foi transformada em um filme educativo, utilizando tecnologias de inteligência artificial e a metodologia do design thinking, que converte ideias em soluções práticas e aplicáveis. Com uma linguagem simples e acessível ao público-alvo, o filme trouxe animações e música para facilitar o aprendizado e tornar o trabalho de limpeza ainda mais eficiente.
O filme foi lançado durante sessões de exibição para os colaboradores que trabalham no setor de limpeza do Tribunal, e está disponível no canal do YouTube do TJMMG, podendo ser assistido em sua versão completa ou em duas partes divididas didaticamente.
Acesse o material da campanha “Simplifica!” e o manual “Simplifica!” aqui.
Acesse a nova cartilha de limpeza dos arquivos aqui.
Assista ao filme sobre limpeza dos arquivos aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro e João Faustino, com partes de textos da Gestão Documental
Edição: Esperança Barros e Tatiana Reis
Arte & design: Gustavo Cândido
Ascom/TJMMG