TJMMG conquista primeiro lugar entre os tribunais militares no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2022

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário ano 2022, com o melhor desempenho entre todos os tribunais militares estaduais do país. Ao todo, o TJMMG atingiu 82 dos 84 itens estabelecidos como critérios pelo Conselho Nacional de Justiça, número que representa o alcance de 94,23% da meta estipulada. O resultado foi anunciado durante a segunda reunião preparatória para o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na tarde desta quinta-feira, 1° de setembro, na sede do CNJ, em Brasília, com transmissão on-line para todo o Brasil.

O Ranking da Transparência é feito anualmente pelo CNJ, mas pela primeira vez teve um caráter de premiação aos melhores colocados. Também de forma inédita, em 2022 houve uma separação por categorias: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar Estadual, Justiça Eleitoral, Tribunais Superiores e Conselhos.

O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TJMMG mostra uma evolução expressiva e contínua ao longo dos anos, até se chegar ao topo do ranking na categoria Tribunais Militares Estaduais: em 2018, o TJMMG atingiu 32,89% das metas referentes à transparência; em 2019 foram 42,75%; em 2020 foram 82,14%, praticamente o dobro do percentual de referência anterior; em 2021 foram 86,47%; e agora, em 2022, a Justiça Militar mineira chegou aos 94,23%.

“Estou muito feliz de ver o Tribunal alcançando esse primeiro lugar no Ranking da Transparência do CNJ. Nós perseguimos esse objetivo, não para estarmos em primeiro lugar, mas porque é importante transmitirmos para a sociedade que aqui é um Tribunal que trabalha com toda a transparência possível, recebendo todas as manifestações, dando resposta a todas as pessoas e órgãos, e isso só foi possível em virtude de um esforço muito grande feito por todos os servidores do Tribunal”, comemorou o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho, ressaltando que a vitória foi conquistada graças ao empenho coletivo de todos os servidores e magistrados.

“Precisávamos dessa sintonia que hoje está existindo, principalmente entre 1º Grau e 2º Grau, coordenados pelo Escritório de Projetos, que teve esse grande mérito de motivar os servidores em busca desse resultado. É um trabalho contínuo e, principalmente, de muitas mãos. Isso demonstra que estamos no caminho certo e não tenho dúvidas que, no ano que vem, os nossos números em relação às metas do CNJ também serão muito bons, porque estamos fazendo este trabalho, este ano, para o resultado que virá em 2023”, ressaltou o presidente.

Aperfeiçoamento – Instituído pela Resolução CNJ 260, de 2018, o Ranking da Transparência visa estimular os órgãos do poder judiciário a disponibilizar suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil o acesso aos dados dos conselhos e tribunais. “Trata-se de mais um importante instrumento para o aperfeiçoamento da gestão dos órgãos da Justiça brasileira”, pontuou, antes do anúncio do Ranking de 2022, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, coordenador da Comissão Permanente de Eficiência, Insfraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, que avalia e chancela o Ranking da Transparência, com apoio técnico do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho.

“O ranking consegue, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os conselhos e tribunais disponibilizam aos cidadãos. Os itens avaliados perpassam desde informações como a divulgação de telefones e horários de atendimento ao público, até levantamento estatístico sobre a atuação do órgão, dados relativos a licitações, íntegras de contratos firmados, rendimentos dos tribunais, entre outros”, enumerou o ministro.

Segundo Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a cada ano é instituído um normativo com critérios a serem observados pelos órgãos, e nota-se cada vez mais o empenho dos conselhos e tribunais em promover iniciativas que visam alcançar a transparência de seus dados e ações. “Nessa quinta edição, os órgãos tiveram um grande desempenho. Houve um aumento significativo no atendimento aos itens questionados”, elogiou.

Metas – Ao todo, 14 órgãos atingiram 100% do cumprimento dos itens do Ranking da Transparência atendendo, no total, aos 84 quesitos estabelecidos. Outros 66 órgãos, aproximadamente 71% do total, atingiram mais de 90% de cumprimento dos itens. “Parabenizo o judiciário como um todo e juntos avançamos na transparência, que é a melhor forma de combater a corrupção e tornar as instituições avançadas, modernas, democráticas e republicanas. A transparência é fundamental”, disse o coordenador da Comissão Permanente de Eficiência, Insfraestrutura e Gestão de Pessoas.

“O que nós assistimos hoje, nessa reunião preparatória, é essa linha evolutiva que o judiciário vem desenvolvendo, de inserção nesse mundo da gestão estratégica, da coleta de dados confiáveis para realizar seu trabalho, para elaborar as políticas públicas que vão reger o poder judiciário”, ressaltou, na abertura do evento, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, representando também, no ato, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e presidente do CNJ.

O evento contou ainda com a participação da presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes; do vice-presidente do Superior Tribunal Militar – STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz; e de Marcus Lívio Gomes, secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do CNJ.

Assista ao anúncio do Ranking da Transparência aqui:

Texto: Secom TJMMG