TJMMG disponibiliza painéis com dados estatísticos e indicadores da Justiça Militar

Para melhor gestão das resoluções propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) criou uma série de painéis de monitoramento de indicadores, visando a busca de soluções para alcançar os objetivos estabelecidos. Para tanto adotou, neste ano, o Power BI, serviço de análise de negócios e de dados da desenvolvedora Microsoft, a fim de tornar mais simplificado o acesso de todos às estatísticas internas, de forma transparente.

“A Justiça Militar de Minas Gerais deu um passo muito importante, a partir do momento em que ela coloca à disposição da sociedade, e até de nós mesmos servidores, dados importantíssimos como gastos com energia, consumo de água e combustível, por exemplo. A partir do momento em que esses dados são colocados em painéis, você começa a fazer um controle mais apurado, acurado e até científico, para tomar medidas visando uma governança mais satisfatória”, diz o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho.

Atualmente, são sete os painéis disponíveis ao público interno e externo no site do TJMMG. De acordo com o Escritório Corporativo de Projetos do Tribunal, que adotou a ferramenta, a visualização por painéis, ao invés de planilhas ou documentos, facilita a interpretação dos dados. Os painéis também são uma ferramenta de gestão, segundo o presidente. Com os dados agrupados de forma acessível e com atualização constante, a administração consegue ter uma atuação cada vez mais efetiva e assertiva.

“Do ponto de vista judicial posso dar como exemplo a importância que tem de se saber a taxa de congestionamento, por que uma câmara está produzindo mais que outra, por que uma auditoria vai bem em determinados tipos de processo e em outros não… Então, hoje a administração do Tribunal consegue identificar esses números e trabalhar os porquês, o que tem como consequência uma prestação de serviço melhor”, avalia.

Transparência – Ao reunir tudo em um único ambiente, o TJMMG aumenta, também, seu grau de transparência. “Eu vejo com muita alegria esse tipo de controle, não só de disponibilizar as metas, mas do acompanhamento em si, isso é fundamental. Hoje você tem um retrato real de como estão os processos no TJMMG, as atividades administrativas, o financeiro… Essa transparência traz legitimidade e credibilidade ao órgão, o cidadão tem tudo isso na tela”, orgulha-se o presidente Rúbio, destacando, também, o engajamento dos servidores.

“Nossos servidores compraram a ideia, eles estão imbuídos de não só alcançar metas, mas de fazer esse controle”, comemora. “No ano passado, ficamos em primeiro lugar no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e estamos na mesma linha de atuação, aprimorando o nosso trabalho enquanto servidores e gestores a partir desse diagnóstico que está sendo possível por meio do acompanhamento científico desses dados”.

Metas – Um dos painéis refere-se ao Monitoramento de Metas e Produtividade do Tribunal, que fornece indicadores sobre as Metas Nacionais e Específicas estabelecidas pelo CNJ, além da produtividade de magistrados e a chamada produtividade serventiva, referente a processos novos, pendentes e baixados. A atualização é mensal e feita de maneira automática, e a ferramenta permite observar a celeridade e eficiência processual, além do cumprimento dos objetivos traçados.

No Painel Justiça Militar em Números, que atende à Resolução CNJ n. 76/2009, é detalhada a estrutura da Justiça Militar mineira, além dos indicadores que subsidiam a gestão judiciária. São eles: acesso à justiça, estrutura do judiciário, litigiosidade, recursos financeiros, recursos físicos, recursos humanos, tabelas processuais unificadas e tempo do processo. Os dados são atualizados anualmente.

Já o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário permite monitorar as principais estatísticas do Judiciário em todos os tribunais do país, incluindo informações como tamanho do acervo, tempos de tramitação, número de processos conclusos, pendentes e baixados, entre outros. O painel integra o Datajud – Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, tem atualização mensal e, por determinação do CNJ, deve ser disponibilizado nos sítios eletrônicos de todos os tribunais do país.

Já no Painel do Plano Estratégico 2021 – 2026  é possível acompanhar o monitoramento dos objetivos estratégicos do Tribunal, aprovados por meio da Resolução nº 245, de 14 de junho de 2021. O Plano Estratégico foi construído e revisado com ampla participação dos atores envolvidos na realização da justiça e alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, instituída pela Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020, do CNJ.

Ainda dentro da temática de gestão, o ambiente abriga dados sobre Finanças e Recursos Humanos, com planilhas alinhadas às Resoluções CNJ n. 102/2009 e 215/2015, referente ao quadro de pessoal e estrutura remuneratória, e também à gestão orçamentária e financeira. Nele, é possível ter informações sobre despesas, dados orçamentários, recursos humanos e remunerações.

Temático – No rol dos painéis há aqueles que tratam de temas específicos, como sustentabilidade e tecnologia da informação e comunicação. O Painel Socioambiental, por exemplo, consiste em uma ferramenta de planejamento que visa à criação, implementação e acompanhamento de práticas de sustentabilidade, a racionalização de gastos e o estímulo a uma gestão inovadora. Para cumprir o seu propósito, esse plano conta com indicadores e metas, prazos de execução, além de mecanismos de monitoramento e avaliação, cujo objetivo é acompanhar, periodicamente, os resultados dos indicadores, de forma a permitir, se necessário, intervenções e novas ações em prol do atingimento das metas propostas.

“Acredito que o Painel Socioambiental se revela uma ferramenta de racionalização e controle dos múltiplos elementos e variáveis envolvidas no sistema, resultando em seu maior aprimoramento e visibilidade”, avalia o desembargador Fernando Armando Ribeiro, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal (CGPLS/TJMMG), que é responsável pela gestão e alimentação desse painel.

O Painel de TIC é outra ferramenta temática, e acompanha os indicadores e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJMMG. As medições são realizadas com periodicidade mensal, e é possível ver o número de chamados atendidos e pendentes no período, além de quais foram as áreas mais acionadas dentre suporte, rede, desenvolvimento e outros.

Texto: Natália Oliveira e Esperança Barros, com colaboração de Larissa Figueiredo

Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG