O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais tem mantido um trabalho constante de governança para o alcance das metas estabelecidas tanto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto pelo Planejamento Estratégico 2021-2026 do próprio Tribunal. Mas, para além do trabalho de acompanhamento das metas vigentes, a Justiça Militar mineira já deu início aos trabalhos voltados às metas de 2025, e uma das ações nesse sentido é a disponibilização do painel do Índice de Atendimento de Demanda (IAD), apresentado esta semana para juízes e gerentes de secretaria de 1ª Instância.
O painel IAD foi apresentado aos juízes pelo corregedor da Justiça Militar mineira, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, durante a reunião mensal de acompanhamento de metas realizada na segunda-feira, 30 de setembro. Participaram da reunião os juízes de Direito titular Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, João Libério da Cunha, Daniela de Freitas Marques, André de Mourão Motta, e os juízes de Direito substitutos Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, Renata Rodrigues de Pádua, Marcos Luiz Nery Filho e George Walter Barreto Paviotti.
No dia seguinte, 1° de outubro, o painel também foi tema da reunião de acompanhamento de metas dos gerentes de secretaria, dessa vez apresentado pelo chefe de gabinete da Presidência, cel. Giovanne Gomes da Silva, e pelo secretário especial da Presidência, Giovani Viana Mendes. Participaram também da reunião servidores da Diretoria Judiciária, Corregedoria e Escritório Corporativo de Projetos.
A data de referência do painel IAD leva em consideração o período avaliativo do Prêmio CNJ de Qualidade 2025, que vai de 1° de agosto de 2024 a 31 de julho do próximo ano. O índice verifica se o órgão foi capaz de baixar processos em número pelo menos equivalente ao de casos novos, e o resultado ideal deve ser superior a 100%, para evitar aumento de casos pendentes.
A nova ferramenta está disponível ao público interno dentro do painel de metas, tem atualização diária, de segunda a sexta-feira, e permite a filtragem por auditoria. A versão referente aos processos de 2° Grau está concluída, e será submetida à aprovação do Tribunal Pleno do TJMMG antes de ser disponibilizada para consulta. “É mais uma ferramenta desenvolvida pelo Escritório de Projetos para ajudar na coordenação e controle das metas”, destacou o cel. Giovanne Gomes da Silva.
Metas – Além de algumas pautas administrativas, as duas reuniões também focaram na análise do desempenho das metas estabelecidas ainda para 2024. Entre os destaques está o atingimento da Meta 2, que prevê julgar, até 31 de dezembro próximo, 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2022 nas Auditorias, e 95% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2023 no 2° Grau. Nesse caso, as duas instâncias da Justiça Militar mineira ultrapassaram a meta, com o 1° Grau alcançando 107,94% no final de setembro, e o 2° Grau chegando a 102,56% no mesmo período.
Destaque também na Meta 4, que prevê julgar, até 31 de dezembro próximo, 95% das ações penais relacionadas aos crimes contra a administração pública, abrangendo, inclusive a Lei n. 13.491/17, distribuídas até 31 de dezembro de 2022 no 1° Grau, e pelo menos 95% das distribuídas no 2° Grau até 31 de dezembro de 2023. Nesse caso, o 1° Grau ultrapassou a meta já em setembro, com 102,8% de cumprimento, enquanto o 2° Grau, atualmente com 96,49%, depende apenas de um único processo para chegar à marca estabelecida pelo CNJ.
“Quero agradecer em nome da Presidência e da Justiça Militar. Esse resultado é fruto do trabalho que o 1° e 2° Graus fazem no dia a dia. O grande ganho dessas reuniões vai muito além das metas. A gente está interagindo, discutindo problemas e soluções, e conseguimos ver o resultado na prática”, disse o chefe de gabinete da Presidência.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG