O mês de junho esteve repleto de eventos e atividades nacionais que contaram com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Entre os dias 18 e 21, os desembargadores do TJMMG, Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar, e Rúbio Paulino Coelho participaram do Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado, realizado em Salvador (BA).
Na conferência, o desembargador Fernando Galvão integrou a mesa “Organizações Criminosas, Milícias, Associações e Quadrilhas” ao lado de Enio Luiz Rossetto (TJMSP) e Baltazar Miranda Saraiva (TJBA). O evento, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), abordou temas como o histórico, as legislações e os desafios relacionados ao crime organizado.
Colar do Mérito Judiciário Militar – Durante o Simpósio, o conselheiro João Paulo Santos Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu o Colar do Mérito Judiciário Militar, outorgado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A entrega foi feita pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho e contou com a presença dos desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha.
Instituído pela Resolução n. 34, de 26 de setembro de 2000, o Colar do Mérito Judiciário Militar se destina a agraciar magistrados do TJMMG, bem como pessoas físicas ou jurídicas com relevantes serviços prestados à Justiça Militar mineira ou à sociedade. O conselheiro estava na lista dos agraciados em virtude das celebrações pelos 86 anos do TJMMG, comemorado com uma sessão solene em novembro do ano passado, mas não pôde comparecer ao evento e depois recebeu a devida homenagem.
V Seminário Volante de Direito Militar – Nos dias 6 e 7 de junho, o desembargador Rúbio Paulino Coelho participou do V Seminário Volante de Direito Militar, promovido pela Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira dos Advogados (ABA). Realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça Militar, o seminário ofereceu palestras de magistrados, advogados especialistas e juristas. Durante o evento, foi lançado um livro com artigos dos membros da Comissão.
Curso Encantar – O TJMMG foi representado pelo juiz de Direito substituto João Pedro Hoffert Monteiro de Lima e pela servidora Mariana Pinheiro Pontara no curso “Encantar – Ciclo Formação de Laboratoristas”, realizado no Superior Tribunal Militar (STM) em Brasília entre 25 e 28 de junho. O curso, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visou capacitar servidores e magistrados na gestão da inovação e em atividades práticas de Design Thinking.
12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental – Também nos dias 6 e 7 de junho, o auditor Frederico Braga Viana representou o TJMMG no 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. O fórum, organizado em parceria com o Conselho de Dirigentes de Órgãos de Controle Interno da União (Dicon), discutiu temas como auditoria financeira, inteligência artificial e novas normas globais de auditoria interna.
Texto: Ana Luísa Ribeiro e João Faustino, com informações de RenovaJud, STM e STJ
Edição: Tatiana Reis e Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Fotos: TJMMG, Pedro França/STJ