TJMMG é primeiro lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário pelo segundo ano consecutivo

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais conquista o primeiro lugar entre os tribunais militares no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na edição 2023, o TJMMG alcançou 96,10% de atendimento aos itens, ultrapassando seu próprio resultado positivo obtido na edição 2022, quando chegou a 94,23% da meta estipulada.

A premiação foi anunciada na tarde desta segunda-feira, 28, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, durante a segunda reunião preparatória ao 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Na abertura da reunião, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, que também preside o CNJ, destacou a importância do Ranking.

“A transparência, todos sabemos, exige das instituições públicas a divulgação, de maneira ampla e compreensível, de informações necessárias ou meramente úteis a permitir o controle, pela sociedade, da atuação da administração pública”, ressaltou a ministra.

Premiação – O Ranking da Transparência está na sexta edição, e pela segunda vez teve um caráter de premiação aos melhores colocados distribuídos nas categorias Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar Estadual, Justiça Eleitoral, Tribunais Superiores e Conselhos. Busca, assim, valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada, e os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; se o ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ está na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.

A premiação foi avaliada e chancelada pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, coordenada pelo conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TJMMG mostra uma evolução expressiva e contínua ao longo dos anos, até se chegar ao topo do ranking na categoria Tribunais Militares Estaduais em dois anos consecutivos. Em 2018, o TJMMG atingiu 32,89% das metas referentes à transparência; em 2019 foram 42,75%; em 2020 foram 82,14%, praticamente o dobro do percentual de referência anterior; em 2021 foram 86,47%; em 2022 a Justiça Militar mineira teve desempenho reconhecido com o primeiro lugar, alcançando 94,23%; e agora em 2023 se mantém no topo do ranking com 96,10%.

“O Conselho Nacional de Justiça, por intermédio desse importante instrumento, vem renovar o seu comprometimento perante a sociedade e perante todos os atores do sistema de Justiça, em tornar o Judiciário cada vez mais transparente, cada vez mais aberto, cada vez mais republicano, cada vez mais democrático. E isso é não apenas o que a sociedade brasileira exige, mas o que ela efetivamente merece”, disse Giovanni Olsson, conselheiro do CNJ, antes do anúncio dos vencedores.

Segundo Olsson, o Ranking da Transparência “busca valorizar os tribunais e os conselhos que atingiram indicadores de excelência ao fornecerem informações e dados de forma clara, acessível e especialmente organizados”. “Com mais transparência ganha o cidadão, ganha o tribunal e, acima de tudo, ganha o serviço público de Justiça, ao prestar contas da sua missão para a cidadania”, exaltou.

Assista ao anúncio do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2023 na íntegra aqui.

Texto: Esperança Barros
Secom/TJMMG
Fotos: TJMMG e reprodução CNJ/Youtube