O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) teve uma agenda intensa entre os meses de novembro e dezembro. Em um deles, no dia 21 de novembro, o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, foi homenageado durante as comemorações do cinquentenário da formatura da turma de aspirantes a oficiais da PMMG de 1974, da qual fez parte. A cerimônia, realizada no Clube dos Oficiais Militares Mineiros, contou com a entrega da medalha Coronel José Vargas da Silva, um símbolo de reconhecimento à trajetória dos homenageados. A programação incluiu um culto ecumênico, o plantio de uma árvore e o descerramento de uma placa comemorativa.
II Congresso Internacional de Justiça Restaurativa – Na mesma data, o presidente também compôs a mesa de honra da abertura do II Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento teve como tema “Transformando Conflitos, Fortalecendo Comunidades” e a programação incluiu debates sobre técnicas inovadoras, como círculos restaurativos, conferências vítima-ofensor, mapeamento de conflitos e estratégias para resiliência em traumas.
Homenagem ao vice-presidente – Em 14 de novembro, o vice-presidente do TJMMG, desembargador cel. James Ferreira Santos, foi agraciado com a Challenge Coin, honraria concedida pela 19ª Companhia Independente da Polícia Militar (19ª Cia PM Ind), em Pará de Minas. O 2° Sargento Adão Antônio dos Santos, veterano mais antigo presente no evento também recebeu a honraria. A Challenge Coin é uma moeda militar que simboliza respeito e reconhecimento, entregue como símbolo de apreciação e mérito aqueles que contribuem sobremaneira para o crescimento da Unidade.
8º Enaje – Entre 14 e 16 de novembro, magistrados do TJMMG participaram do 8º Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (Enaje), realizado no Memorial da América Latina, em São Paulo. O evento contou com 1,2 mil magistrados de todo o país, entre os quais os desembargadores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor, e Rúbio Paulino Coelho, e os juízes de Direito do Juízo Militar André de Mourão Motta e Bruno Cortez Torres Castelo Branco. O chefe de gabinete da Presidência, cel. Giovanne Gomes da Silva, também participou da comitiva.
Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o encontro teve como foco os desafios e inovações no Poder Judiciário. Ao longo de três dias, foram realizadas mais de dez palestras que abordaram temas como saúde física e mental dos juízes, tecnologias disruptivas, democracia digital e as novas fronteiras do Direito, além de uma cerimônia de entrega das comendas.
41º Coleouv – O desembargador ouvidor Fernando José Armando Ribeiro e a juíza Daniela de Freitas Marques representaram o TJMMG no 41º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), em Belo Horizonte, entre 27 e 29 de novembro. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), contou com apresentações culturais, palestras, oficinas e a eleição da nova diretoria do Coleouv para o biênio 2025-2026.
XI Cojud – Entre os dias 20 e 22 de novembro, o TJMMG, representado pelo desembargador ouvidor Fernando José Armando Ribeiro, marcou presença no XI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado em Maceió. O evento promoveu o compartilhamento de boas práticas adotadas pelas diversas ouvidorias participantes. Além do desembargador Fernando Armando, o servidor Lucas Figueiredo de Oliveira, também ligado à Ouvidoria do TJMMG, participou do encontro.
7º Enajus – O desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Jucial Militar (EJM), representou o TJMMG no 7º Encontro de Administração da Justiça (Enajus), realizado de 26 a 29 de novembro, em Natal. O evento reuniu operadores do Direito, gestores públicos e acadêmicos para discutir inovação, gestão de dados e eficiência no Judiciário.
Durante o encontro, especialistas discutiram inteligência artificial e desafios contemporâneos das instituições de justiça. A programação incluiu painéis temáticos, lançamentos de livros e minicursos.
Posse da desembargadora militar do TJMRS – No dia 29 de novembro, o desembargador Osmar Duarte Marcelino representou o TJMMG na posse da advogada Gabriela John dos Santos Lopes como desembargadora militar do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). A cerimônia foi realizada no plenário Aldo Ladeira Ribeiro, em Porto Alegre, e reuniu autoridades de todo o país.
II Encontro Nacional do IBDM – O TJMMG esteve presente no II Encontro Nacional do IBDM, realizado em Belo Horizonte, nos dias 12 e 13 de novembro. Na ocasião, o desembargador Rúbio Paulino Coelho e o juiz de Direito André de Mourão Motta foram homenageados pelo instituto. A programação técnica do evento contou a participação dos juízes de Direito Bruno Cortez Torres Castelo Branco e Renata Rodrigues de Pádua.
Encontro sobre prevenção ao assédio e discriminação – Em Brasília, nos dias 12 e 13 de novembro, o juiz Marcelo Menacho dos Anjos e a servidora Ana Paula Brazileiro Vilar Hermont representaram o TJMMG no Encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário, evento promovido pelo CNJ. Os dois dias de programação incluíram painéis sobre gestão humanizada, proteção institucional às vítimas e fortalecimento de políticas judiciárias. O evento gerou diretrizes para aprimorar o enfrentamento do assédio no ambiente judiciário.
Reunião negocial do eProc – Nos dias 26 e 27 de novembro, o TJMMG foi um dos órgãos participantes da reunião negocial do eProc, realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A Justiça Militar de Minas Gerais foi representada nas discussões pelo juiz de Direito substituto George Walter Barreto Paviotti, acompanhado pelos servidores Pedro Henrique Capila de Abreu e Thiago Augusto Duarte Pereira, vinculados à Corregedoria.
A reunião buscou disseminar as diretrizes para o desenvolvimento colaborativo do sistema eProc, de tramitação processual, dando prosseguimento às atividades de integração entre os tribunais que aderiram ao sistema eletrônico. Durante o encontro foram detalhados os papéis do Modelo de Gestão de Demandas para o eProc nacional, buscando ajustar um modelo adequado de governança do sistema em face da publicação da Resolução n. 487/2024, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que desenvolveu o sistema.
Inauguração em Ibirité – No dia 1º de novembro, o juiz de Direito João Pedro Hoffert Monteiro de Lima representou o Tribunal na inauguração das novas instalações da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Ibirité. A nova sede oferece maior acessibilidade e conforto para os cidadãos, com ambientes projetados para promover dignidade e eficiência no atendimento.
Curso de Justiça e Disciplina do CBMMG – No dia 18 de novembro, a juíza Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues representou o TJMMG na abertura do 1º Curso de Justiça e Disciplina, promovido pelo CBMMG. Durante o evento, ela ministrou a palestra “Ato Administrativo e Poder Judiciário: Uma breve análise”, abordando aspectos jurídicos e disciplinares essenciais para os militares.
O curso, com formato híbrido, qualificou 37 militares que atuam na atividade disciplinar, incluindo representantes dos Corpos de Bombeiros dos estados de Minas Gerais, Amazonas, Pará, Pernambuco, Maranhão, Rio de Janeiro e da Polícia Militar de Minas Gerais. No encerramento, em 29 de novembro, a magistrada foi homenageada por sua contribuição, ao lado do corregedor do CBMMG, cel. Alexandre Gomes Rodrigues.
Palestras – No dia 28 de novembro, o juiz de Direito Marcos Luiz Nery Filho ministrou a palestra “Medidas Cautelares na Persecução Criminal” para cadetes do CFO da PMMG. O evento, realizado no auditório da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS), explorou aspectos práticos das investigações criminais, como cumprimento de mandados e interceptações telefônicas.
Já no dia 29 de novembro, o juiz proferiu a palestra “Diálogos com a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais” para alunos do CEFS do CBMMG. A apresentação abordou as competências da Justiça Militar, avanços do TJMMG e exemplos práticos de crimes militares.
Visitas – Em 13 de novembro, o TJMMG recebeu a visita do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a visita, ele foi recepcionado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha.
No dia 14 de novembro, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM), Josemar Pereira Pinto, acompanhado pelo conselheiro Aroldo Freitas Queirós visitaram o TJMMG para discutir o Direito Militar. Recebidos pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, conheceram o Tribunal Pleno e o Espaço Diamante do TJMMG.
Na ocasião, Josemar Pereira Pinto comentou sobre o “II Encontro Nacional IBDM dos Juízes Militares Estaduais e Federais”, que ocorreu nos dias 12 e 13, em Belo Horizonte. Além do desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Josemar Pereira Pinto e Aroldo Freitas Queirós se reuniram com os juízes de Direito João Pedro Hoffert Monteiro de Lima e George Walter Barreto Paviotti. O secretário especial da Presidência, Giovani Viana Mendes e a assessora de comunicação do TJMMG, Tatiana Reis Teixeira, também acompanharam a visita.
No dia 4 de dezembro, o TJMMG recebeu a visita do promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho. Ele foi recepcionado pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, em uma reunião marcada pela entrega do convite para sua posse no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Por fim, em 11 de dezembro, o TJMMG recebeu a visita do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhado da candidata a próxima presidência da AMAGIS, juíza Rosimere das Graças do Couto e do candidato a vice-presidente administrativo, Juiz Jair Francisco dos Santos. Durante a reunião foram discutidos assuntos de interesse institucional e dos magistrados, conduzidos pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva.
Além do desembargador Jadir Silva, estiveram presentes o vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, o ouvidor, desembargador Fernando José Armando Ribeiro, o diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, o desembargador Rúbio Paulino Coelho e o desembargador Osmar Duarte Marcelino, acompanhados dos Juízes João Libério, Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, George Walter Barreto de Oliveira, Joao Pedro Hoffert Monteiro de Lima, Bruno Cortez Torres Castelo Branco e das juízas Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues e Renata Rodrigues de Pádua.
Homenagem ao presidente do TRE-MG – O vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos, representou o Tribunal na solenidade de entrega do título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Ramom Tácio de Oliveira. O evento foi realizado no dia 5 de dezembro, na Câmara Municipal de Belo Horizonte e integrantes da Corte Eleitoral mineira, servidores do Tribunal, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça e representantes do Governo do Estado de Minas Gerais, Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).
MPMG – O desembargador Fernando José Armando Ribeiro representou o TJMMG na posse dos novos procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no dia 9 de dezembro. A solenidade foi realizada na sede do Ministério Público em Belo Horizonte, presidida pelo procurador-geral Jarbas Soares Júnior.
Na ocasião, os procuradores Caius Vinicius Gonzaga Goulart, Carlos Augusto Esteves de Carvalho, Ivan Eleutério Campos e Marcelo Augusto Rodrigues Mendes assumiram suas novas funções, recebendo a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos.
O vice-presidente do TJMMG também participou de uma Reunião Especial no Plenário da ALMG em homenagem à atuação do MPMG. A cerimônia ainda celebrou os quatro anos de gestão do procurador-geral Jarbas Soares Júnior.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) Jadir Silva, presidente; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; e Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Diretor da Escola Judicial Militar; representaram a instituição durante a posse de Paulo de Tarso Morais Filho como procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. O presidente do TJMMG compôs a mesa de honra da cerimônia, ocorrida em 13 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Paulo de Tarso assume o comando do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para o biênio 2025-2026, sendo o primeiro promotor de Justiça a ocupar o cargo na história da instituição. A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral de Justiça que encerra seu mandato, Jarbas Soares Júnior.
Homenagem à AML – O ouvidor do TJMMG, desembargador Fernando José Armando Ribeiro, participou, no dia 12 de dezembro, de uma Reunião Especial na ALMG em homenagem aos 115 anos da Academia Mineira de Letras (AML). A cerimônia destacou a relevância histórica e cultural da instituição, fundada em 1909.
Texto: Tatiana Reis e Ana Luísa Ribeiro, com informações de AMB , DPMG, TJMG, TRT-3, TJMRS, CBMMG, TRE-MG, MPMG; a partir de texto do TJAL, ALMG, MPMG
Edição: Esperança Barros e Tatiana Reis
Ascom/TJMMG
Fotos: TJAL/divulgação, TJMMG e Riva Moreira/TJMG, TRT/divulgação, TJMRS, TRE-MG, Henrique Chendes/ALMG, Eric Bezerra/MPMG, Luiz Santana/ALMG