TJMMG faz primeira aquisição de material no modelo de compras sustentáveis

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais fez, neste mês de agosto, a sua primeira aquisição de material dentro do modelo de compras sustentáveis. Trata-se de copos ecológicos feitos de polipropileno com aditivo biodegradante, para serem utilizados pelo público externo que estiver em visita à sede do TJMMG.

O copo ecológico é atóxico, de baixo custo, feito de um material resistente que proporciona maior durabilidade e possui menos plástico em sua composição. A compra integra uma iniciativa maior, que visa futuramente eliminar de forma permanente o uso de copos plásticos descartáveis nas dependências do Tribunal.

Além dos copos ecológicos a serem disponibilizados ao público externo, já está em processo de aquisição copos de bambu de uso permanente e personalizados para servidores e colaboradores, que também receberão xícaras individuais para consumo de café – o que, por consequência, diminuirá consideravelmente o número de lavagens, diminuindo também o uso de água e detergentes quando se comparado a xícaras para uso comum. 

Agenda 2030 – Com essa ação, o TJMMG se alinha aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, adotada por 193 países-membros da Organização das Nações Unidas – ONU, incluindo o Brasil, e que em um de seus pontos prevê a garantia de adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo. Ao diminuir o uso de copos plásticos descartáveis, o Tribunal promove não só o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, estimulando o consumo consciente e combatendo o desperdício, mas também leva uma cultura de sustentabilidade e de responsabilidade socioambiental ao seu corpo funcional.

“Ao efetivar sua primeira compra sustentável, o TJM de Minas Gerais dá mais um importante passo na consolidação das práticas sustentáveis em sua agenda institucional. Optar por produtos eco-friendly e de empresas comprometidas com a responsabilidade ambiental contribui para a redução do desperdício, conservação de recursos naturais e incentivo a cadeias produtivas mais justas, cuja importância é premente em nossos dias”, enfatiza o desembargador Fernando Armando Ribeiro, que presidente a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal (CGPLS/TJMMG).

Sustentabilidade – A compra dos copos é apenas uma parte do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo setor de Compras e Licitações do TJMMG, seguindo a nova doutrina das leis de licitações aplicadas a órgãos públicos, e reforçada a partir de premissas definidas pela CGPLS e abraçadas pela alta administração do Tribunal.

“É uma preocupação crescente na Administração Pública a realização de compras utilizando parâmetros de sustentabilidade, sendo que já estava previsto na Lei nº8.666 que um dos objetivos da licitação é a promoção do desenvolvimento sustentável. Com o advento da nova lei de licitações, essa preocupação permanece, sendo este um princípio expresso. Assim, o objetivo das contratações públicas não é apenas obter a proposta com menor preço, mas sim a proposta mais vantajosa, o que certamente inclui a avaliação de parâmetros de sustentabilidade”, detalha Marina Lopes Rossi, coordenadora de Licitações do Tribunal.

“Hoje, nos editais, nós já aderimos a diversos padrões de sustentabilidade. Por exemplo, utilizamos materiais de limpeza que produzem menos espuma para evitar um gasto maior de água, e evitamos também o uso de produtos que possuem substâncias químicas tóxicas”, cita Thaís Fonseca Corrêa, oficial judiciária que atua no setor de Compras e Licitações do TJMMG e que é membro da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS).

Texto: Esperança Barros, com colaboração de Larissa Figueiredo
Secom/TJMMG